Noruega banirá redes sociais para menores de 16 anos

O governo da Noruega anunciou que apresentará um projeto de lei para proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos até o final de 2026.

Qual é o principal objetivo dessa nova lei norueguesa?

O governo quer proteger crianças e adolescentes do impacto dos algoritmos distribuídos pelas grandes empresas de tecnologia. O primeiro-ministro Jonas Gahr Støre defende que os cérebros jovens não devem ficar à mercê de sistemas concebidos para manter os utilizadores ligados durante o maior tempo possível. Além disso, a lei retira o peso da fiscalização exclusiva dos ombros dos pais e obriga as plataformas a criarem sistemas reais de verificação de idade.

Como funcionará a restrição de idade e prática?

Diferente das tentativas anteriores, o novo limite será de 16 anos. Para evitar que adolescentes da mesma turma escolar se desenvolvam em situações diferentes, o acesso será permitido a partir de 1º de janeiro do ano em que o jovem complete 16 anos. Como as plataformas terão a obrigação legal de verificar esta idade com rigor, utilizando mecanismos previstos nas normas europeias, sob risco de soferem finanças pesadas caso permitam o cadastro de menores.

Existem outros países que adotam medidas semelhantes no mundo?

Sim, a Noruega faz parte de um movimento global. A Austrália foi pioneira em dezembro de 2025, com jovens de 16 anos a aceder a redes como Instagram e TikTok, resultando na desativação de milhões de contas. Países como a Indonésia, a França e o Reino Unido também discutem limites semelhantes. Atualmente, cerca de 72 Estados ao redor do globo debatem leis para frear a gripe das Big Techs sobre as novas gerações.