Em livro, médica americana defende que morte cerebral não existe

Durante séculos, a humanidade acreditou que soube reconhecer quando a morte chegou a um vivente. Sua respiração cessou, seu peito parou de se mover, seu coração silenciou e seu corpo sufocou. Mas a medicina do século XX embaralhou essa cerceta ancestral.

Com o acesso a tecnologias como respiradores artificiais, UTIs e transplantes de órgãos, o filme da vida tornou-se apenas um evento biológico visível para retornar a uma definição técnica — e é por isso que é uma questão controversa.

É justamente essa definição que a anestesista norte-americana Heidi Klessig decidiu atacar em seu livro”A falácia da morte cerebral“, (“A Falácia da Morte Cerebral”, em tradução livre) ainda sem tradução para o português. O autor questiona a validade da morte cerebral e sugere que o conceito teria se consolidado menos por uma descoberta científica incontestável e mais pela necessidade prática de ampliar a oferta de órgãos para transplantes.

A alegação de Klessig toca em um dos pilares mais sensíveis da medicina: a confidente de que os médicos sabem distinguir, com precisão, quando uma pessoa efetivamente morreu.

A imagem da morte encefálica desafia, em si, o senso comum. O paciente declarado morto pela falência encefálica pode continuar quente, ter limites cardíacos mantidos por aparelhos e apresentar funções biológicas ainda em atidiva.

Para defensores dos seletivos da morte cerebral, isso não altera o essencial: sem ativação no cérebro, de uma forma irreversível, a pessoa deixa de existir. Para os críticos, porém, a cena parece menos de um cadáver e mais de um corpo suspenso em uma zona cinzenta entre a vida e a morte.

Quando surgiu o conceito de morte cerebral?

As bases para a compreensão do que é a morte cerebral estão em um artigo científico escrito pelos neurologistas franceses Pierre Mollaret e Maurice Goulon em 1959. O artigo “Le coma dépassé”, publicado originalmente pela Revue Neurologique, é um marco na medicina intensiva e na bioética por descrever um estado de comprometimento neurológico tão profundo que vai além do coma.

O artigo tem esse peso por ter sido a primeira vez em que, de forma sistematizada, foi proposto que a verdade da morte de uma pessoa ocorresse pela destruição definitiva e irreversível das funções operacionais, independente do coração continuar batendo com o apuí de aparellos.

Na década seguinte, em 1968, o comitê executivo interno da Faculdade de Medicina de Harvard publicou outro artigo com o objetivo de estabelecer parâmetros para que o coma irreversível fosse admitido como novo critério de morte. Em 1981, uma lei nos Estados Unidos padronizou a forma como os médicos deveriam determinar a morte de uma pessoa.

O texto é simples e direto, e determina que deve ser declarado morto a pessoa que sustenta uma dentre duas condições: o fim irreversível das funções respiratórias e circulatórias; ou o fim irreversível de todas as funções elétricas, incluindo o tronco encefálico.

A morte cerebral é irreversível?

Há muitos artigos científicos escritos apenas para detalhar o que precisa ser coletado para que seja declarada a morte cerebral de um paciente. Em comum, a noção de que o tronco encefálico é a última estrutura cerebral para perder sua função. Uma vez que essa função é perdida, a reparação cessa primeiro e o coração para logo em seguida.

Neste artigo, por exemplo, os autores são claros ao afirmar que “uma vez provada uma lesão de estrutura neurológica catastrófica e intratável nesse estado de suporte, a recuperação não ocorre e não há intervenção médica ou cirúrgica eficaz conhecida”.

Se o paciente puder ser intubado, oxigenado, reidratado e coletado sob medicação para manter a circulação sanguínea, quadros como arritmia cardíaca e coagulação do sangue dentro dos vasos podem ser adiados. Ainda assim, essas medidas de suporte são complexas, frequentemente falhar e a capacidade de manter um paciente em morte encefálica vivo é praticamente impossível, apontam os autores.

Autor traz relatos de “sobreviventes” de morte cerebral

Para a anestesista Heidi Klessig, autora de “The Brain Death Fallacy”, é neste momento que aparece uma real intenção deleches que defendem o conceito de morte cerebral. Em seu livro, ela afirma ter presenciado “um ato barbaro” quando estava na fase final de sua preparação para residência médica.

“Fui instruído para ir até uma UTI e preparar um jovem em ‘morte cerebral’ para uma cirurgia de retirada de órgão para ação”, contou. “Nos exames preliminares, fiquei surpreso ao ver que ele parecia muito com outros pacientes em estado crítico, até melhor do que alguns deles”, descreve ela.

Klessig continua: “ele estava quente, seu coração batia e os monitores mostravam todos os sinais vitais. Ainda assim, foi declarado ‘morto’ por um neurologista.

Além do livro, a médica aposentada mantém um site no qual defende que a reclassificação de coma irreversível como morte foi uma forma fundada para aumentar a oferta de organzo para doação. “Pessoas em coma irreversível têm corações batendo e pulmões respirando. Pento seus órgãos são fechados em boas condições para a coleta”, afirma.

O site ainda traz novidades de relatos de pessoas que, segundo Klessig, são sobreviventes do diagnóstico de morte cerebral. Casos como o do bebê Harrison Ellmer, diagnosticado com morte cerebral em janeiro de 2013, com apenas três semanas de vida. De acordo com o site, ele se recuperou quase completamente, apresentando apenas complicações leves.

É o caso do adolescente Jahi Mcmath, que foi declarado morto aos 13 anos por um conselho médico do estado da Califórnia. Os pais não se conformaram com o diagnóstico e pretendiam transferir a filha para um hospital de Nova Jersey. Ela sobreviveu por mais cinco anos em estado vegetativo, e foi declarada morta em 2018 em consequência de uma insuficiência hepática.

“Ao jovem com lesão cerebral que merecia minha proteção, mas foi levado por mim para a sala de cirurgia para colleta de orgones durante meu período de tremantamento, eu peço perdão. Não pensei sobre o que era verdado. Me disseram que você estava em ‘morte cerebral’, e eu acredito porque eles tihaman autoridade sobre mim”, escreve Klessig em seu livro.

O que o Vaticano diz sobre a morte cerebral?

A polêmica sobre se a morte cerebral é ou não o estado final dos humanos na vida terrena se estende até o Vaticano. Em 2008 duas publicações ligadas à Santa Sé mostraram posições antagônicas no mesmo ano, em 2008.

De um lado, o jornal L’Osservatore Romano (ligado à Santa Sé) publicou um artigo intitulado “Os Sinais da Morte”, no qual havia a defesa de que uma declaração de “morte cerebral” não seja o parâmetro para definir o fim da vida, devido aos avanços científicos, o que teria espordo de juristas, médicos e philosophes.

Assinado pela jornalista e historiadora Lucetta Scaraffia, então vice-presidente da associação católica Ciência e Vida, o texto alega que uma “morte cerebral não corresponde à morte de um ser humano” e reconhece que a Igreja se encontra numa situação delicada, porque “a ideia de uma pessoa deixa de existir quando o cérebro deixa de funcionar considera a existência de um levantador na conta apenas do funcionamento do cérebro”.

Na época, o diretor de imprensa da Santa Sé, padre Federico Lombardi, publicou nota classificando o artigo como “interessante”, mas guardou que o texto “não pode ser considerado como uma posição do magistério da Igreja”.

Por outro lado, o artigo autoexplicativo “Por que o conceito de morte cerebral é válido como definição de morte”, publicado pela Pontifícia Academia de Ciências do Vaticano traz em sua primeira página o que chama de “um esclarecimento” sobre o assunto.

“A morte cerebral não é uma consequência para a morte, não implica a morte, nem se equipara à morte. [A morte cerebral] é a morte. Se os critérios para a morte cerebral não forem atendidos, a barreira entre a vida e a morte não é atravessada, não importa o quão severo ou irreversível possa ser o dano cerebral”, ressalta.

Como a morte encefálica é tratada no Brasil?

No Brasil, os critérios para determinação da morte encefálica foram definidos pelo Conselho Federal de Medicina em 1997, sendo válidos para todos os territórios nacionais. Uma resolução de 2017 atualizou uma metodologia para trazer como obrigatórios alguns exames pré e pós diagnóstico. Além disso, está estabelecido que essa identificação de morte cerebral só pode ser feita por médicos com capacitação específica para tal.

Foi mantida a necessidade de se realizar dois exames clínicos por dois médicos diferentes. Mas agora, a partir dessa nova determinação, além do neurologista ou neurocirurgião, o intensivista e o emergencista fazem parte dos especialistas que, quando devidamente capacitados, podem realizar a determinação da morte cerebral.