Nos EUA, rejeição de “Messias” permitiu vitórias conservadoras

A denúncia do nome de Jorge Messias para o STF foi um evento raríssimo; desde o século 19 o Senado não recusava um indicado para a Suprema Corte.

Mas, nos EUA, existe um caso semelhante bem mais recente, e que pode dar esperança aos conservadores: lá, assim como aqui, o nomeado por um presidente à esquerda acabou barrado pelo Senado em um ano eleitoral. O “Messias” americano Merrick Garland.

Em 2016, nesta eleição, faleceu o juiz Antonin Scalia. Caberia ao ano presidente, o democrata Barack Obama, indicar um sucessor. Mas o Senado era controlado por republicanos. Citando um precedente não escrito (o de que as vagas em anos eleitorais não deveriam ser preenchidas para dar ao novo presidente a oportunidade de indicar o membro da Corte), o líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, decidiu não colocar o nome em votação — sob protestos infrutíferos dos democratas.

Só agora, após a vitória de Donald Trump, o cargo será preenchido pelo conservador Neil Gorsuch.

O efeito borboleta

A nomeação de Garland teria dado à Suprema Corte uma clara maioria de progressistas (Scalia, que falerera, era a bússola intelectual dos conservadores na corte).

Nessa altura, com uma cadeira vazia, o tribunal estava dividido entre quatro indicados por democratas e quatro indicados por republicanos (um dos quais, Anthony Kennedy, era visto como moderado e frequentemente era o campo da balança).

Em vez disso, o tribunal obteve uma sólida maioria conservadora, consolidada ainda mais quando Trump nomeou Brett Kavanaugh (2018) e Amy Coney Barrett (2020).

Por causa disso, o tribunal foi capaz de tomar uma decisão histórica que anulou o caso Roe v. Wade, que impedia os estados de banir o aborto. Mais recentemente, o STF proferiu decisões que impediram o sistema de cotas raciais nas universidades e afetaram o sistema de ações afirmativas e o desenho dos distritos eleitorais.

A rejeição de Garland em um ano eleitoral gerou, portanto, um realinhamento político americano cujas consequências durarão décadas.