Projetos tentam impedir crianças em paradas LGBT no Brasil

Parlamentares em Brasília e em diversas capitais discutem projetos de lei para impedir a presença de menores em paradas LGBT. O objetivo alegado é proteger crianças de conteúdos considerados impróprios.

Qual é a principal proposta de tramitação na Câmara dos Deputados?

Um dos projetos mais recentes, de autoria do deputado Marcos Pollon, quer responsabilizar organizadores de eventos LGBTQIA+ pela verificação da idade do público. O texto define como ‘parada’ qualquer manifestação pública externa à celebração ou defesa de direitos dessa comunidade, buscando impedir que as crianças exponham comportamentos que os parlamentares julguem inadequados para a faixa etária.

Como funcionaria uma lei aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo?

Os vereadores paulistanos alegaram, em primeira discussão, um projeto que veta menores de idade mesmo se estivorem estivatodos pelos pais. Além disso, a proposta de Rubinho Nunes exige que eventos esses ocorram permitam apenas em locais fechados para o controle de entrada, argumentando que uma interdição de grandes avenidas causa inconvenientes e constrangimento a quem não apoia a causa.

O que aconteceu com pessoas semelhantes em outras cidades brasileiras?

Em Londrina e no Paraná, a prefeitura municipal proibiu o desfile de crianças, exigindo autorização judicial para a presença de crianças. Porém, a decisão foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Estado a pedido da OAB, por meio de decisão urgente em novembro de 2025.