Proibição de Bets: MC Ryan SP Ironiza Decisão e Governo Detalha Novas Regras para Apostas Online

Após o anúncio do governo sobre a proibição das apostas de quota fixa e jogos online no Brasil, o funkeiro MC Ryan SP utilizou suas redes sociais para ironizar a situação. Em uma publicação no Instagram nesta sexta-feira (25), o artista sugeriu que 'deu ruim' para aqueles que 'focaram no Tiger e esqueceram do funk', em referência ao popular 'Jogo do Tigrinho'.

MC Ryan SP e as Implicações da Proibição

O funkeiro, que já foi investigado e preso pela Polícia Federal (PF) na 'Operação Narco Fluxo' em abril deste ano, relembrou sua própria experiência com jogos de azar. MC Ryan SP foi apontado pela PF como 'beneficiário final' de um esquema envolvendo apostas ilegais, rifas digitais e lavagem de capitais. Em sua postagem, ele declarou: 'Eu mesmo já não posto Tiger tem um ano. Tiger só me trouxe problema, Paula Fernandes derrubando minha porta, levando tudo que eu tinha', em uma alusão bem-humorada à ação da Polícia Federal.

O 'Jogo do Tigrinho', ou Fortune Tiger, é um jogo de azar amplamente divulgado, inclusive por artistas do cenário musical, como o funk. Apesar da proibição formalizada, alguns artistas, como MC Rodolfinho, chegaram a divulgar plataformas do jogo mesmo após o decreto, embora os depósitos já estivessem restritos.

A Proibição Governamental das Apostas Online

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a proibição total de apostas de quota fixa, jogos online e cassinos virtuais no país. A medida foi formalizada por meio de uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente e publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na mesma sexta-feira.

Detalhes da Medida Provisória e Prazos

As MPs são instrumentos editados pelo governo federal que possuem força de lei imediata, mas precisam ser votadas e aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornarem leis definitivas. Além da MP, um projeto de lei foi enviado ao Congresso para estabelecer penas para quem explorar, operar ou divulgar as bets.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, esclareceu que, a partir da publicação da MP, novos aportes em sites de apostas estão proibidos. Os apostadores terão até as 23h59 do dia 5 de outubro para retirar voluntariamente seus saldos remanescentes das plataformas. Após essa data, os sites e aplicativos sairão do ar. Entre os dias 7 e 8 de outubro, as empresas de apostas deverão informar aos bancos os valores por CPF, e a devolução integral dos saldos será realizada pelos bancos entre 9 e 14 de outubro. Em caso de impedimento na devolução, a Caixa Econômica Federal intermediará o processo a partir de 14 de outubro.

As sanções para o descumprimento das novas determinações incluem advertência, multas que podem atingir R$ 2 bilhões e a suspensão parcial ou total das atividades para pessoas jurídicas.

Fonte: https://g1.globo.com