L7NNON vence Yoko Ono na Justiça e mantém nome artístico

A disputa envolvendo o nome artístico do rapper L7NNON deu parecer favorável ao artista brasileiro. A Justiça rejeitou um pedido da artista e empresária Yoko Ono, que tentava impedir o uso do nome por suposta confusão com o legado de John Lennon. A informação é do G1.

A decisão foi tomada pela 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que entendeu não haver risco real de associação indevida entre o rapper e o ex-integrante e vocalista dos The Beatles. Para os magistrados, há uma clara separação entre os universos culturais e os públicos de cada artista.

Entenda o caso

A controvérsia começou quando Yoko Ono apresentou oposição ao registro do nome artístico de L7NNON no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), alegando que a grafia poderia confundir consumidores e se aproveitar da fama mundial de John Lennon. O órgão chegou a acatar o pedido inicialmente, levando o caso à Justiça.

Na defesa, os advogados do rapper destacaram que o nome “L7NNON” possui identidade própria, marcada principalmente pela substituição da letra “E” pelo número “7”, além de uma estética alinhada à cultura urbana do rap e do trap.

Outro ponto levantado foi a origem do nome de batismo do artista, Lennon dos Santos Barbosa Frassetti. Segundo a defesa, a referência não vem diretamente do músico britânico, mas de um personagem da novela Top Model, exibida no Brasil nos anos 1990.

No entendimento do TRF2, deve prevalecer a “coexistência pacífica das marcas”. O acórdão destaca que a estilização do nome artístico cria uma identidade visual própria e dialoga com um público distinto — jovem e ligado à cena urbana —, enquanto John Lennon permanece associado ao rock e a um contexto histórico específico.

A decisão também menciona uma “distância temporal e cultural” entre os artistas, o que reduziria significativamente qualquer possibilidade de confusão no mercado. Além disso, os desembargadores avaliaram que permitir o uso do nome por L7NNON não causa prejuízo ao patrimônio artístico e histórico de John Lennon.

Apesar da derrota, Yoko Ono ainda pode recorrer da decisão. Até lá, L7NNON segue autorizado a utilizar seu nome artístico.

Fonte: G1

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