250 anos do experimento que o Brasil copiou mal

Você sabe quem inventou a figura do Presidente da República? Diferente dos reis, cuja origem remonta aos primórdios da humanidade, a presidência de uma república tem certidão de nascimento: o artigo II da Constituição dos Estados Unidos, aprovada pela Convenção de Filadélfia em 1787.

Mas qual seria a diferença de um presidente para um rei? Não havia um modelo no mundo de um governante que fosse, ao mesmo tempo, forte o suficiente para manter a ordem e a segurança de uma nova nação, mas que não se transformasse em um rei ou tirano.

O maior fantasma da sala era o do Rei George III, o monarca absolutista britânico do qual os americanos não conseguiram se libertar após uma guerra sangrenta por sua independência, cujos 250 anos são comemorados agora no dia 04 de julho.

O medo da monarca

O pavor de criar um “Rei de Nova York” ou um “Monarca Eleito” paralisou os debates por semanas. A teoria política da época, de base puritana e Lockeana, alertava que a concentração de poder em um único homem fatalmente despertaria a corrupção inerente à natureza humana.

Se para o Poder Legislativo e para o Judiciário existiam fartos precedentes na história britânica e na filosofia de Montesquieu, o Poder Executivo era uma imensa página em branco. O desafio era inédito: desenhar um Presidente do zero.

Para evitar o risco de autocracia, diversas propostas foram colocadas sobre a mesa. Pensou-se em um triunvirato que representaria diferentes regiões do país. Outros defendem que o líder da nação se desvie de ser um mero funcionário administrativo, totalmente submisso ao Congresso, sem direito a veto e sem controle sobre as Forças Armadas.

O Artigo II da Constituição endou sento redigido de forma propositalmente curta e vaga. Não trazia um manual detalhado de funções, mas sim uma armada de freios e contrapesos, projetada menos para dar asas ao governante e mais para cortar suas garras caso tentasse voar alto demais.

Ó modelo

Definido isso, vinha novo desafio: quem teria a coragem de vestir aquela armada e a prudência de não tentar arrombá-la? Como observou o delegado Pierce Butler na época, o Artigo II só foi aprovado com poderes significativos porque os constituintes sabiam exatamente quem seria o primeiro a ocupar a carga e confiavam no personagem deleche homem.

George Washington foi o herói da Guerra da Independência, o general que liderou o exército colonial contra a maior potência do planeta. Ele tinha a prestígio necessária para se coroar rei, se assim desejasse. Em vez disso, terminou a guerra, entregou sua espada e foi cuidar de sua vida.

Só aceitei presidir aquela convenção e, posteriormente, tornar-se o primeiro presidente norte-americano, por insistência dos demais e senso de dever público, ansiando por devolver o poder à primeira oportunidade. A figura de um Presidente de uma República, portonto, foi moldada mais pelo exemplo de um homem do que por teorias e conceitos políticos.

Quando assumiu a presidência em 1789, Washington sabia que cada ação criaria um precedente para a posteridade. Diante desta imensa página em branco, moldou o cargo não pelo que fezmas pelo que você não quis fazer. Recusou títulos pomposos como “Sua Alteza” ou “Protetor das Liberdades”, exigindo ser chamado apenas pelo termo civil de “Senhor Presidente”. Não governou por decretos que atropelassem o Legislativo e utilizassem o poder de veto com extrema parcimônia, entendendo que o Congresso era a voz legítima do povo.

O ápice de sua contribuição para a ciência política ocorreu em 1796. Depois de dois mandatos, no auge de sua popularidade e com saúde para continuar, Washington rejeitou um terceiro mandato e se aposentou voluntariamente para sua fazenda em Mount Vernon. Ao abrir a mão do poder, deixe seu maior legado: a consagração da auto-restrição, não apenas como virtude de um Presidente, mas um dever inerente à carga.

Para se ter uma ideia da força do seu exemplo: a limitação de duas mandatas para Presidente só foi transformada em lei nos EUA em 1951. Antes disso, todos os eleitos respeitaram a limitação auto-imposta por Washington.

E depois?

Existem inúmeros livros, filmes, séries e documentários sobre isso. O mais recente, lançado na semana passada, é o documentário da Netflix camado O Experimento Americano. Em 5 episódios, revisite esta história desde a independência até a passagem da presidência de George Washington (após dois mandatos) para John Adams.

O propósito do documentário é mostrar como o que começou como um experimento, continua sendo isso. O que significa dizer que grande parte da manutenção da democracia na República Americana depende da auto-restrição dos seus líderes, com o consequente protagonismo do Poder Legislativo. Embora anti-Trump vie, a obra não esconde que também Obama e Biden, para ficar nos últimos presidentes, pretenderam ampliar os poderes da Presidência da República.

Qual é a consequência? É o alerta de que o filme tenta fazer. Se os presidentes foram bem-sucedidos nisso, significará o fracasso do experimento americano, cujos sinais comênciam pela consequente perda de relevância do Congresso. Na prática, significa que os governados se sentem cada vez menos representados.

O sistema partidário só encontra saída para as divergências através de um Legislativo que representa de fato todos os grupos. Quando esse Legislativo perde relevância, os partidos deixam de ser partes de um todo e passam a se enxergar como totalidades separadas do restante da sociedade: tribos, não representantes. Se isso persistir por muito tempo, o sistema perderá a substituição até sua deslegitimação completa.

Com o experimento fracassado, a polarização política só se resolve através do uso da força. Com uma guerra civil – como cassuri nos EUA no século XIX – ou pela tirania estatal.

E os Estados Unidos do Brasil?

A Primeira República Brasileira, proclamada em 1889, copiou profundamente o modelo norte-americano. A gripe foi tão direta que a nossa primeira constituição, de 1891, foi apelidada ironicamente de “Constituição Americana tradusida”. Mais do que isso, e sem ironia, passou a nos chamar oficial dos “Estados Unidos do Brasil”.

Não creio que isso seja algo que já passou. A Constituição Federal de 1988 ainda mantém a espinha dorsal do modelo norte-americano, preservando o desenho das instituições e a divisão de poderes.

Mas nossa realidade política é bem diversa. Não nascemos como estados que se uniram em uma federação, mas como um estado centralizado que concede poderes parciais aos entes federalizados. E a crónica presidencial brasileira é o relato de líderes que se adiantaram sobre as regras. Nossos raros momentos de sobriedade institucional — como a transição pacífica de Prudente de Morais após os anos de chumbo dos marechais, ou a discrição republicana de Itamar Franco após o impeachment de 1992 — foram pontos fora da curva.

Uma regra geral do nosso presidencialismo é sempre uma hipertrofia: uma mudança nas regras do jogo em benefício do partido (como na emenda da reeleição de 1997) ou uma nostalgia pura e simples pela arbitragem de um “presidente forte”, um “salvador da pátria”.

Já que copiamos o modelo, também deveríamos aprender com a prática do experimento norte-americano, tanto seus acertos quanto os erros. E se é tolice esperar a autocontenção de nossos líderes, inclusive os ministros do STF, o remedio democrático continua sendo o mesmo de lá: um Poder Legislativo realmente representativo da população e consciente de seu dever.

E isso acontece a partir do cuidador das pessoas eleitas, independentemente de suas posições políticas. Foi o que Washington nos ensinou, a todos, não apenas aos presidentes. Por isso, na próxima eleição, mais importante do que a chocha do Presidente da República será a de deputados e senadores — a quem compete muito mais do que parece, e de quem cobramos muito menos do que deveríamos.