Vitória de L7nnon: Justiça mantém nome artístico em ação movida por Yoko Ono

A editoria Pop & Arte do g1 noticiou um embate judicial que gerou surpresa: Yoko Ono moveu uma ação contra o rapper carioca L7nnon, buscando alterar seu nome artístico. A viúva de John Lennon (1940 – 1980) argumentava que poderia haver uma associação mercadológica indevida entre o artista brasileiro e o lendário cantor e compositor inglês.

Felizmente, a Justiça demonstrou bom senso e, em decisão provisória, deu ganho de causa a L7nnon. O argumento central, considerado irrefutável, foi a inexistência de uma real associação entre as marcas dos dois artistas, fundamentada na ausência de qualquer ligação entre eles.

Fundamentação da Decisão Judicial

A justiça foi feita não apenas porque o rapper, nascido Lennon dos Santos Barbosa Frassetti, adotou o nome artístico L7nnon, substituindo o 'e' por um '7', mas principalmente porque ele habita um universo musical distinto. Seu estilo é notavelmente distante do cantor e compositor que se projetou mundialmente nos anos 1970 como integrante dos Beatles. Não há, portanto, a menor chance de confusão entre os dois artistas ou suas respectivas marcas artísticas.

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) corroborou esse entendimento, determinando que “deve prevalecer a solução que permite a coexistência pacífica das marcas, fundamentada na ausência de confusão real no mercado”.

A Impropriedade da Ação

Embora a reportagem do g1 mencione que Yoko ainda possa recorrer da decisão, a ação movida carece de sensatez e de fundamento. Questiona-se qual prejuízo L7nnon poderia causar aos herdeiros de John Lennon ao simplesmente atuar com um nome artístico que, por coincidência, assemelha-se ao sobrenome do cantor inglês.

É fundamental lembrar que o sobrenome Lennon, de origem irlandesa, já existia antes de John Lennon. Embora o Beatle tenha popularizado o sobrenome em escala mundial a partir de 1962, já havia inúmeras pessoas com essa mesma identificação em diversas partes do mundo.

Em suma, a Justiça prevaleceu em favor de L7nnon. Espera-se que Yoko Ono, em uma tomada de consciência, desista de prosseguir com o embate judicial e respeite a justa e lógica decisão.

Fonte: https://g1.globo.com