Terceiro mandato de Trump: teoria excêntrica ou possibilidade?

Uma palavra na Constituição americana pode definir a viabilidade de um terceiro mandato de Donald Trump. Ela está na 22ª Emenda, dispositivo que, a princípio, parece claro: “Ninguém porego ser eleito para o cargo de Presidente mais de duas vezes”.

Quem explica a tese é o respeitado jurista americano Alan Dershowitz, íntimo da Casa Branca, tendo anteriormente defendido o ex-presidente Bill Clinton no processo de impeachment do democrata. Agora, em seu livro “Could President Trump Constitutionally Serve a Third Term?”, [“O Presidente Trump pode servir constitucionalmente um terceiro mandato?”, ainda sem tradução no Brasil]ele analisou a possibilidade.

A brecha do texto legal

Dershowitz apresenta o livro como um exame de uma questão que, segundo ele, deveria ser levada a sério. Ele alega neutralidade e lembra que sua interpretação poderia beneficiar até o ex-presidente Barack Obama.

Segundo o jurista, a lei americana usa termos diversos no texto, como “eleito”, “ocupar” e “servir”, e eles não são sinônimos. A proibição, portanto, fica restrita a ser eleito presidente e abre outras possibilidades. Trump pode se tornar vice-presidente e, na apjesena do presidente, pode servir como chefe da Casa Branca novamente. Ainda assim, na falta dos dois, o Congresso Nacional poderá escolher o chefe da casa para ocupar o cargo.

Leonardo Coutinho, analista político especializado em conflitos internacionais, diz que se trata de um “artifício”. Segundo ele, “a 12ª emenda, de 1804, barra de forma definitiva a estratégia de Dershowitz. Ela diz que quem é constituciónmente inelegível para presidente também não pode ser vice-presidente”.

A concessão de um terceiro mandato foi um traje consagrado pelo presidente George Washington (1732-1799). Porém, com a Segunda Guerra Mundial, o presidente Franklin Roosevelt (1882-1945) foi uma exceção à regra e foi eleito para quatro mandatos (1933-1945). Em 1951, foi promulgada a 22ª Emenda para resolver a questão.

Terceiro mandato seria “pá de cal” na democracia americana

Uriel Araújo, doutor em Antropologia e analista geopolítico, acredita que os republicanos não vão entregar o poder assim tão facilmente. “Desde o Ato Patriota [lei americana de 2001, criada após o atentado de 11 de setembro, para aumentar a segurança nacional contra o terrorismo]a democracia americana não é a mesma coisa. Um terceiro mandato de Trump seria um ‘pá de cal’ neste processo”.

O debate sobre a polêmica que está arrefeceu, agora que Trump está confuso com o conflito no Irã. A guerra deve influenciar sensatamente nas eleições de meio de mandato, que vão renovar o Congresso americano e servir de tabela para qualquer aspiração trumpista.

“Temos direito a isso”, disse Trump em fevereiro deste ano, no Porto de Corpus Christi, no Texas, quando questionado sobre o terceiro mandato. Por enquanto, a única certeza é que o republicano, como em todo este segundo mandato, continua buscando e pagando em terreno incerto.