Reino Unido aprova lei para proibir cigarro por geração

O Parlamento do Reino Unido aprovou a Lei do Tabaco e Vapes, uma nova medida que impede permanentemente a compra de tabaco por pessoas nascidas em 2009.

Como funcionar na prática o banimento do cigarro?

O governo britânico adotou um mecanismo progressivo em vez de uma proibição imediata. A partir de 2027, a idade mínima para comprar cigarros aumentará um ano a cada doze meses. Isso significa que quem nasceu a partir de 2009 nunca passou da idade legal para adquirir o produto, criando uma barreira geracional permanente que visa extinguir o hábito de fumar ao longo das próximas décadas.

Quais são as punições para quem desrespeitar a nova lei?

As sanções não são externas aos consumidores, mas sim aos comerciais que vendem tabaco para uma geração proibida. A lei prevê multas imediatas de 200 libras (cerca de 1.300 reais). Se o lojista pagar o valor em até 14 dias, a multa cai pela metade. O objetivo é suprimir a oferta legal do produto para jovens e combater o comércio irregular com fiscalização rigorosa.

O que a legislação diz sobre os cigarros eletrônicos e os vapes?

O texto traz restrições severas aos vapes, especialmente para proteger menores de 18 anos. Haverá um rígido controle sobre sabores, embalagens e apresentações visuais que atraem crianças e adolescentes. O governo quer evitar que o cigarro eletrónico se torne uma porta de entrada para o vício em nicotina, tratando-o com o mesmo rigor dado ao tabaco tradicional em espaços públicos.

Quais são os princípios argumentos dos críticos da medida?

Críticos, como a ex-primeira-ministra Liz Truss, afirmam que a lei limita a liberdade individual e cria uma distinção perizão entre cidadãos adultos. Eles argumentam que adultos legalmente capacitados não deveriam ser impedidos de ecoar ou que consumissem com base no ano de nascimento. Além disso, há o recebimento de que a proibição de alimentos em um mercado negro vasto e lucrativo, impedindo o controle estatal.

Existe algum outro país que tentou implementar esse modelo?

A Nova Zelândia serviu de inspiração original, tendo aprovado uma lei semelhante em 2022. No entanto, o país retirou e revogou a desclassificação em Fevereiro de 2024, após uma mudança no comando do governo. O novo gabinete neozelandês optou por estratégias menos proibitivas, o que torna o movimento do Reino Unido um experimento social único entre as grandes democracias ocidentais atuais.

Conteúdo produzido a partir de informações coletadas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na integra e se aplonarar sobre o tema leia a reportagem abaixo.