Meta Remove Áudio de Vídeo de Nikolas Ferreira Após Pedido de Direitos Autorais de Rubel

A Meta, empresa proprietária do Instagram, retirou o áudio de um vídeo publicado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em sua plataforma. A ação ocorreu devido a uma solicitação de direitos autorais sobre a música utilizada na postagem, gerando discussões sobre política, música e propriedade intelectual no cenário brasileiro.

Origem da Solicitação e Conteúdo do Vídeo

Apesar de a Meta não ter identificado inicialmente o solicitante, apurações indicaram que o pedido partiu do cantor Rubel, um dos autores da canção “Grão de Areia”, em parceria com Xande de Pilares. O vídeo de Nikolas Ferreira, intitulado “O Nordeste que foi esquecido”, apresentava entrevistas com moradores de Mundo Novo, na Bahia, abordando ações do governo do PT na região, e tinha a referida música como trilha sonora.

Em resposta à remoção, Nikolas Ferreira qualificou o ato como censura e atacou Rubel, referindo-se a ele como “covarde”. O deputado afirmou que a retirada do áudio silenciou a voz dos nordestinos e atribuiu o incidente à posição política do artista, intensificando o debate nas redes sociais e na mídia.

Reações de Outros Artistas e a Música em Questão

Após a repercussão, Xande de Pilares, coautor de “Grão de Areia”, esclareceu seu papel no episódio. O cantor afirmou que, como intérprete da obra, não detém a responsabilidade pela autorização de uso da composição em conteúdos digitais, ressaltando que tal atribuição compete aos titulares dos direitos autorais da música. Rubel, por sua vez, optou por não se pronunciar sobre o caso. A canção “Grão de Areia”, lançada em março de 2023, acumula cerca de 48 milhões de reproduções no Spotify, evidenciando seu sucesso.

Posicionamento da Meta sobre Direitos Autorais

As diretrizes da Meta reiteram que o uso de conteúdo de terceiros pode configurar violação de direitos autorais, mesmo que o usuário conceda crédito ao titular, não tenha intenção de lucro ou modifique a obra. A plataforma reserva-se o direito de remover conteúdos após denúncias de violação de propriedade intelectual, sem aviso prévio.

A notificação de remoção pode incluir dados do titular dos direitos e detalhes da reclamação. A empresa oferece a opção de recurso ao usuário que discorde da decisão, embora Nikolas Ferreira não tenha informado publicamente se apresentou tal recurso. O episódio sublinha a complexidade das interações entre criadores de conteúdo, plataformas digitais e a legislação de direitos autorais.

Fonte: https://g1.globo.com