Justiça Condena MC Ryan SP por Violação de Direitos Autorais em 34 Músicas

MC Ryan SP, apontado como o artista mais ouvido do Brasil, foi condenado por violação de direitos autorais. A decisão judicial reconheceu Lucas Vieira Jozimba, conhecido artisticamente como Luska, como o verdadeiro autor de 34 canções do funkeiro. Luska alegou que as composições foram enviadas sob promessa de divisão de lucros e inclusão de créditos, o que não ocorreu.

Detalhes da Acusação e Defesa

Entre as obras musicais reivindicadas por Luska estão sucessos como "Marcha", "Amante da Minha Conta" e "Cracolândia", esta última com mais de 200 milhões de visualizações no YouTube. Em sua defesa, MC Ryan SP e a produtora GR6 contestaram as provas apresentadas, incluindo conversas via aplicativo de mensagens, e argumentaram que as músicas não possuíam registro na União Brasileira de Compositores (UBC), além de afirmarem que a autoria pertencia a MC Ryan SP ou MC BKA.

Fundamentação da Decisão Judicial

O juiz Rodrigo Garcia Martinez, da 12ª Vara Cível de Santos (SP), enfatizou que a Lei de Direitos Autorais garante proteção independente de registro. Assim, as conversas via aplicativo de mensagens foram aceitas como evidência da autoria. A decisão também destacou que apenas 11 das 34 canções estavam cadastradas na UBC em nome de Ryan SP, embora o registro de fonogramas seja responsabilidade do produtor fonográfico.

A Justiça determinou que MC Ryan SP e a GR6 incluam o nome de Luska como compositor em todas as plataformas digitais e no Ecad no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Os réus também foram condenados ao pagamento de todos os lucros e royalties das 34 músicas desde seus respectivos lançamentos, cujo valor ainda está em análise, e a uma indenização de R$ 20 mil por danos morais pela omissão do nome do compositor. Cabe recurso da decisão.

Lista das Músicas Envolvidas

As 34 músicas citadas no processo incluem: Rumo ao Milênio, Nipe de Executivo, Pétolas de Brilho Dourado, No Tabuleiro, Às Vezes Penso em Desistir ("A Caravana do Terror"), Pernoite 2, Bem Sucedido de Marte, Amante da Minha Conta, Minha Garagem, Profissão de Alto Risco, Céu Escureceu, É Missil, Tem que Ser de Luxo, Mercedão (Resgate), 7 Dias Fora de Casa, C.C.L.O.N.A.D.O, Paraíso do Meu Apogeu, Válvula Monetária, Virei Luz, Tubarão Gigante, Pernoite, Sinceridade (Robin Wood do Guetto), 7 Marcha, Oferecida (Set DJ Pedro 4.0), Astronalta Delas, Pique de Milionário, Tropa do Jogo do Bixo, Cracolândia ("Ilusão") feat. DJ Alok, Diploma na Academia (#TBT Poesia Acústica), Subi um Balão no Pião, Revoada do Tubarão 2, Atividade, Set DJ Pedro 3.0.

Fonte: https://g1.globo.com