Gerador de música por IA Suno perde processo por violação de direitos autorais

A plataforma de Inteligência Artificial Suno perdeu um processo por violação de direitos autorais movido pela GEMA, sociedade alemã de gestão coletiva de direitos autorais musicais, na última sexta, 31. O tribunal regional de Munique, na Alemanha, determinou que a empresa deve parar de reproduzir as obras afetadas e divulgar a receita ilícita obtida.

A empresa também terá que pagar indenizações aos titulares, ainda não quantificadas. O veredicto ainda pode ser contestado em um tribunal superior (via Reuters).

A ferramenta de tecnologia Suno é capaz de gerar músicas completas, incluindo vocais, letras e instrumentação, a partir de comandos de texto. Uma ação judicial protocolada em janeiro de 2025 alegou que a plataforma estava utilizando músicas do repertório da GEMA – como”Daddy Cool” de Boney M, “Mambo No. 5” de Lou Bega e “Forever Young“, do Alphaville – para treinar seus modelos de IA de forma ilegal, sem obter as licenças necessárias.

A Suno, por sua vez, argumentou que o treinamento de seus modelos de inteligência artificial estaria coberto pelo princípio de uso aceitável (fair use) nos Estados Unidos (regra jurídica que permite usar material protegido por direitos autorais sem pedir permissão ao dono). O tribunal rejeitou a tentativa de defesa da empresa.

A partir de agora, outras empresas de IA deverão pagar para licenciar qualquer música do repertório da GEMA. “Hoje, a Câmara deixou uma coisa muito clara: modelos de IA construídos com base em propriedade intelectual roubada não têm proteção legal”, celebrou o CEO da GEMA, Dr. Tobias Holzmüller, após a vitória judicial.

“Os prestadores de serviços de IA devem pagar por licenças, em vez de se apropriarem gratuitamente das obras de nossos membros. Hoje, a decisão do tribunal fortaleceu significativamente a posição da Europa como um centro cultural”, acrescentou.

O presidente do Conselho da GEMA, Dr. Ralf Weigand, também declarou: “Esta decisão envia uma mensagem internacional poderosa: a criatividade tem valor e os direitos dos criadores devem ser respeitados na era da inteligência artificial.

Com essa decisão, a GEMA estabeleceu um precedente importante não apenas para seus mais de 100.000 membros, mas também para criadores do mundo todo. O fato de agora podermos fazer valer nossos direitos em países como os Estados Unidos dá esperança e confiança aos criadores em um momento de profunda transformação tecnológica.

A decisão faz parte de uma batalha legal mais ampla entre artistas e editoras e grandes empresas de tecnologia. Em novembro de 2025, o tribunal alemão já havia decidido a favor da GEMA em outro processo, que alegava que a OpenAI, operadora do ChatGPT, teria violado as leis europeias de direitos autorais.

Em 2024, gravadoras como Sony, Universal e Warner também processaram a Suno por violações de direitos autorais. Em 2025, entretanto, a Warner solucionou o processo por meio de um acordo de licenciamento.

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