Celebridade
Além de R$ 450 mil, Amado Batista deverá pagar pensão à família de criança
A Justiça de Goiás determinou que o cantor Amado Batista pague uma pensão mensal aos pais do menino de 3 anos que morreu afogado em sua propriedade.
O caso aconteceu em uma fazenda do artista localizada em Goianápolis, na Região Metropolitana de Goiânia.
A nova obrigação financeira soma-se à condenação anterior. Nela, o músico já havia sido sentenciado a pagar R$ 453 mil por danos morais.
A decisão foi assinada pelo juiz Leonardo de Camargos Martins, da Vara Cível da comarca, e publicada em 15 de junho.
Como funcionará o pagamento da pensão
De acordo com a sentença, Amado Batista terá que pagar uma pensão mensal equivalente a dois terços de 70% do salário mínimo vigente.
Esse repasse começará na data em que a criança completaria 14 anos e vai durar até o momento em que ela faria 25 anos.
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Depois desse período, o valor sofrerá uma redução. O montante passará para um terço de 70% do salário mínimo.
O pagamento seguirá ativo até a idade correspondente à expectativa de vida da vítima, baseada na tabela do IBGE, ou até o falecimento dos pais.
Na decisão, o magistrado ressaltou que a indenização tem caráter pedagógico para evitar que situações parecidas se repitam.
O juiz ainda pontuou que a perda de um filho é uma das maiores dores humanas.
Justiça aponta culpa concorrente
O juiz concluiu que houve culpa concorrente na tragédia. Ele apontou que os pais falharam no dever de vigilância.
Porém, destacou que o dono da fazenda tinha obrigação de garantir a segurança do local onde a família morava e trabalhava.
O magistrado entendeu que uma piscina sem barreiras de proteção gerava um risco previsível para crianças. Medidas simples de isolamento poderiam ter evitado o acidente.
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Como os pais deixaram o menino sem supervisão por alguns minutos, a responsabilidade foi dividida. A Justiça atribuiu 70% da culpa a Amado Batista e 30% aos pais.
Defesa do cantor vai recorrer
A defesa de Amado Batista informou em nota que vai recorrer da decisão nas instâncias superiores. Os advogados afirmaram que respeitam a dor da família, mas discordam da sentença.
A equipe jurídica sustenta que não houve provas de pedidos prévios para cercar a piscina.
Também alegam que houve cerceamento de defesa, já que um pedido de perícia técnica na propriedade foi negado pelo juiz.
Relembre o caso
O casal foi contratado para trabalhar como caseiro na fazenda de Amado Batista em abril de 2022. Eles se mudaram para a propriedade com os dois filhos.
Apenas um mês depois, em maio daquele ano, o menino de 3 anos se afogou na piscina.
No processo, os pais afirmaram que a piscina não tinha proteção e que o socorro foi inadequado. A defesa contestou e culpou a falta de atenção dos pais.
Após analisar as provas, o juiz aplicou a condenação parcial do cantor.
