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Petrobras, Vale, aéreas e montadoras lideram

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Petrobras, Vale, aéreas e montadoras lideram

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Uma gigante estatal, a maior empresa privada e uma porção de montadoras de veículos e companhias aéreas estão entre os contribuintes que recebem os maiores descontos no pagamento de impostos federais no país. As informações são do Portal da Transparência, que passou a divulgar a lista de beneficiários de renúncias fiscais.

A Petrobras é a empresa que se beneficia das maiores desonerações, em valores absolutos. Segundo o dado mais recente disponível, a companhia teve direito a R$ 29,5 bilhões em reduções de impostos em 2021.

Conforme o portal, a petroleira conseguiu descontos de R$ 12,5 bilhões em Imposto de Importação, R$ 12,4 bilhões em Cofins e R$ 2,7 bilhões em PIS, entre outros tributos.

A segunda da lista é a Vale, com renúncias fiscais de R$ 19,2 bilhões em 2021. Mais de 90% desse valor tem relação com benefícios das superintendências de desenvolvimento da Amazônia e Norteste (Sudam/Sudene).

A GE Celma (que faz manutenção de turbinas de avião), a montadora FCA Fiat Chrysler e a companhia aérea TAM aparecem na sequência.

A lista dos 30 maiores beneficiários de incentivos fiscais federais tem outras seis montadoras de veículos (GM, Volkswagen, Mercedes-Bens, Scania, Renault e Volvo) e mais duas empresas aéreas (Gol e Azul).

Apesar de toda a renúncia fiscal, o setor aéreo está prestes a receber mais um auxílio oficial. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que pretende criar um fundo de financiamento de até R$ 6 bilhões para as empresas, e discute formas de reduzir o preço do combustível de aviação.

Parte das montadoras, enquanto isso, conquistou recentemente a prorrogação de incentivos fiscais federais. O benefício às empresas instaladas no Nordeste, Centro-Oeste e Norte, que venceria em 2025, foi estendido até 2032 dentro da reforma tributária.

Por causa da pressão do Planalto pela aprovação e da maior beneficiária da medida, o dispositivo que assegurou a renovação do incentivo fiscal ganhou apelidos como “Emenda Lula” e “Emenda Jeep” – a marca pertence à FCA Fiat Chrysler.

Embora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteja em uma cruzada pela redução dos incentivos fiscais, como o da folha de pagamento, no caso das montadoras o governo trabalhou pela renovação do benefício. A medida favorece, além das empresas já estabelecidas, a fabricante chinesa de carros elétricos BYD – que está se instalando na Bahia, estado governado pelo PT há 18 anos.

Em seu empenho para prorrogar a desoneração, governo e Congresso ignoraram auditoria que apontou que essa renúncia não foi eficaz para desenvolver as regiões beneficiadas. Ela custa aos cofres federais cerca de R$ 5 bilhões por ano.

Segundo o relatório conjunto do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), os incentivos fiscais da União para a fábrica da Jeep equivalem a R$ 34 mil mensais por emprego gerado.

Benefícios fiscais: as 30 empresas com maiores descontos de impostos federais do país

Posição Empresa beneficiária Valor renunciado em 2021 (R$ bilhões)
1 PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 29,5
2 VALE S.A. 19,2
3 GE CELMA LTDA. 5,2
4 FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. 4,6
5 TAM LINHAS AEREAS S/A. 3,8
6 BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA 3,2
7 MINISTERIO DA SAUDE 2,9
8 CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. 2,9
9 SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA 2,8
10 GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA 2,4
11 YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A 1,9
12 VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA 1,8
13 GOL LINHAS AEREAS S.A. 1,8
14 MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA 1,8
15 BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA 1,8
16 CATERPILLAR BRASIL LTDA 1,7
17 MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. 1,6
18 MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. 1,6
19 LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA 1,5
20 SCANIA LATIN AMERICA LTDA 1,4
21 SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA 1,3
22 TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A 1,3
23 RENAULT DO BRASIL S.A 1,3
24 SALOBO METAIS S/A 1,3
25 VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA 1,3
26 CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A 1,2
27 YABORA INDUSTRIA AERONAUTICA S.A. 1,1
28 ESTALEIRO BRASFELS LTDA 1,0
29 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 0,9
30 FUNDACAO OSWALDO CRUZ 0,9

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