Novo sistema de entrada na Europa gera filas e atrasos em Portugal

Desde 12 de outubro, passageiros que desembarcam em países da União Europeia enfrentam um novo procedimento de entrada. O sistema EES (Entry/Exit System) substitui o tradicional carimbo no passaporte por um registro digital que coleta dados biométricos e informações pessoais.

A medida, que visa reforçar o controle migratório, tem provocado atrasos significativos em aeroportos. O EES foi criado para monitorar com mais precisão o fluxo de viajantes de fora do espaço Schengen, incluindo os que não precisam de visto para entrar, como é o caso dos brasileiros.

Ao desembarcar, o passageiro tem suas digitais e imagem facial capturadas na imigração, além de ter o tempo de permanência registrado eletronicamente. A promessa é de mais segurança e controle, mas na prática, o sistema ainda enfrenta dificuldades de implementação.

Filas extensas e longa espera na imigração

No Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, relatos de filas extensas e espera superior a duas horas se tornaram comuns nos primeiros dias de operação. A falta de pessoal treinado e a adaptação dos equipamentos têm contribuído para o congestionamento nas áreas de imigração.

Passageiros que desembarcam em voos oriundos da América Latina são alguns dos mais afetados, segundo informações divulgadas pela imprensa portuguesa.

Para os brasileiros que planejam viajar à Europa nos próximos meses, é importante estar atento às novas exigências. Embora o EES não exija nenhuma ação prévia do passageiro, o tempo de processamento na chegada pode ser maior do que o habitual.

Especialistas recomendam considerar esse fator ao planejar conexões e deslocamentos internos, especialmente em aeroportos com alto volume de voos internacionais.

A Catraca Livre conversou com a advogada Simone Marins, especialista em nacionalidade, imigração e planejamento jurídico internacional, para entender como funciona na prática o EES (Entry/Exit System). Confira abaixo:

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O que exatamente muda com o EES para quem entra na área Schengen?
Simone: O sistema EES vai gradualmente substituir o carimbo manual no passaporte para turistas ou viajantes de curta duração (não-UE) que entram na Área Schengen. Em vez de apenas carimbar a entrada ou saída, será recolhido e registado eletronicamente: os dados do passaporte, a data e local da entrada ou saída, e dados biométricos (foto, impressões digitais) da pessoa.

Portanto, como viajante brasileiro (que normalmente entra sem visto para turismo na Schengen), vai haver essa nova verificação, o carimbo poderá deixar de existir ou já não será o único meio de registo.

Como isso turistas que pretende circular em vários países da União Europeia?
Simone: Para um turista brasileiro que entra em um país Schengen e depois vai para outro (por exemplo, entra por Portugal, passa por Espanha, França, etc.), o sistema EES assenta sobretudo na entrada e saída da área externada Schengen, ou seja, a preocupação principal é quando você entra ou sai da área através das fronteiras externas.

Uma vez dentro da área Schengen, há normalmente liberdade de circulação entre os países membros sem a necessidade de novo controlo sistemático de fronteira interna. Por isso, o impacto maior para você é no momento da entrada e no momento da saída da área Schengen, e garantir que respeita o limite de estadia permitido. Então, sim, o turista pode circular entre países do bloco, mas atenção à data de entrada, duração da estadia e eventual saída para contabilizar corretamente.

Qual é o limite de estadia para brasileiros na área Schengen e como o EES impacta isso?
Simone: Brasileiros, como cidadãos de país que beneficia de isenção de visto para estadias curtas na área Schengen, estão sujeitos à regra de até 90 dias dentro de um período de 180 dias para estadia sem visto na maioria dos países Schengen. Com o EES, esse limite vai estar mais bem monitorado eletronicamente, pois o sistema regista quando você entra, quando sai, e pode detectar se ultrapassa os 90 dias permitidos. Há casos em que a pessoa pode pedir uma prorrogação para a estadia por mais 90 dias, mas para isso precisa comprovar os motivos e a análise é feita caso a caso.

Quando o carimbo deixará de existir no passaporte e o que isso significa para mim?
Simone: O carimbo manual no passaporte deixará de ser o método principal de registo de entrada/saída para não-nacionais da UE (terceiros-países) na área Schengen. De acordo com informações oficiais, o sistema estará totalmente em funcionamento em todos os postos de fronteira externos da Schengen até 10 de abril de 2026. Isso significa que talvez você não receba mais carimbo no passaporte ao entrar ou sair. Mas isso não significa que não há registo, ao contrário: haverá, e ficará registrado no sistema digital. Portanto, guardar bilhetes de voo, datas de entrada e saída, e ter passaporte válido continua importante.

Se eu pretendo ficar mais de 90 dias ou visitar muitos países Schengen durante um período longo, o que preciso saber?
Simone: Se o seu plano é ficar mais de 90 dias dentro de um período de 180 dias na área Schengen, então você não está mais apenas usando a isenção de visto de curta estadia. Nesse caso, precisa de visto de longa duração ou autorização de residência ou outro tipo de permissão do país Schengen onde pretende residir ou ultrapassar a estadia de turista comum. Com o EES em funcionamento, as autoridades europeias vão ter registo mais rigoroso do tempo de estadia, e se você ultrapassar os 90 dias sem a autorização adequada, poderá ter problemas, como recusa de entrada futura, penalizações ou até impedimento de circular livremente pela área.

Portanto, planeje com antecedência. Verifique se o país de entrada ou de destino oferece vistos de longa duração, autorizações de residência ou regimes especiais para estadias prolongadas. E não presuma que a isenção de visto turístico cubra mais de 90 dias.

Como está o andamento do novo sistema EES desde que começou no dia 12 de outubro?
Simone: Nem todos os países já estão com o sistema funcionando plenamente. Alguns aeroportos europeus , entre eles o aeroporto de Lisboa, um destino muito procurado por brasileiros, enfrentaram longas filas e atrasos nos primeiros dias de uso do sistema digital. As autoridades portuguesas chegaram a retomar temporariamente o uso do carimbo manual nos passaportes para agilizar o fluxo de passageiros.

Situações semelhantes também ocorreram em outros países do espaço Schengen, que ainda estão ajustando a infraestrutura e o treinamento das equipes de fronteira, como Praga, na República Tcheca e Bruxelas na Bélgica. Portanto, se você vai viajar nas próximas semanas, é importante chegar com antecedência ao aeroporto e se informar sobre os procedimentos de entrada no país por onde fará o desembarque.

Como o viajante deve se preparar para o novo sistema EES e o que fazer ao chegar ao aeroporto?
Simone: A melhor forma de evitar imprevistos é planejar e chegar com antecedência, especialmente se você for brasileiro ou cidadão de fora da União Europeia, já que precisará passar pelos novos procedimentos biométricos. O EES exige que o viajante registre impressões digitais e uma foto facial, além dos dados do passaporte, na primeira vez que entrar na Área Schengen.

Cuidados que podem evitar dores de cabeça na imigração

A advogada internacional Simone Marins compartilha algumas para os viajantes brasileiros que podem evitar dores de cabeça na imigração. Confira:

• Chegue com, no mínimo, três horas de antecedência ao voo internacional , aeroportos como Lisboa, Bruxelas e Praga já enfrentaram filas de até três horas devido à adaptação ao sistema;
• Tenha o passaporte em mãos e atualizado, com validade mínima de seis meses;
• Tenha os comprovantes de hospedagens, passagem de volta, viagens internas, passeios e tudo que comprove que você está realmente a turismo, de preferência tudo impresso organizados em uma pastinha;
• Retire óculos, bonés ou acessórios antes de passar pelo registro facial;
• Siga atentamente as instruções dos agentes de fronteira ou dos totens automáticos, em alguns locais, o processo pode alternar entre o autoatendimento e o atendimento manual;
• Guarde seu cartão de embarque e o comprovante de hospedagem, pois ainda podem ser solicitados durante o controle;
• Se você já viajou recentemente e teve seus dados registrados, o processo de entrada deverá ser mais rápido nas próximas vezes. Mas, como o sistema ainda está em fase de implementação, é normal que ocorram lentidões ou ajustes em alguns aeroportos, especialmente nos principais pontos de entrada de brasileiros, como Lisboa, Madri, Paris e Frankfurt.