Europa muda controle de fronteiras a partir de hoje; regra afeta brasileiros

Viajar para a Europa está prestes a mudar. A partir deste domingo, 12 de outubro, a União Europeia inicia a implementação do Entry/Exit System (EES), um novo sistema eletrônico que substitui os tradicionais carimbos no passaporte por registros digitais e biométricos. A medida será aplicada em 29 países do espaço Schengen e representa uma transformação profunda na forma como turistas e imigrantes entram e saem do continente.

O EES faz parte do projeto europeu de fronteiras inteligentes e será implantado gradualmente ao longo de seis meses, com operação plena prevista para abril de 2026. Durante esse período, aeroportos, portos e fronteiras terrestres passarão a registrar automaticamente dados como data, hora e local de entrada e saída, além de coletar informações biométricas como imagem facial e impressões digitais.

A mudança afeta todos os viajantes que não possuem cidadania europeia, incluindo brasileiros. Mesmo quem não precisa de visto para entrar na Europa por até 90 dias será submetido ao novo sistema. A ideia é tornar o controle mais eficiente, seguro e padronizado, reduzindo fraudes e melhorando a gestão do tempo de permanência dos visitantes.

Para quem está acostumado com o ritual do carimbo no passaporte, a novidade pode parecer estranha. Mas o EES promete mais agilidade e precisão, além de facilitar a troca de informações entre os países membros. É o fim de uma era analógica e o início de uma jornada digital pelas fronteiras europeias.

Como funciona o novo sistema para ingressar na Europa

Na prática, o Entry/Exit System é um banco de dados centralizado que registra todas as entradas e saídas de cidadãos de países terceiros —ou seja, fora da União Europeia e do espaço Schengen. Ao chegar a um ponto de fronteira, o viajante terá seus dados coletados: nome, tipo de documento, fotografia facial e quatro impressões digitais. Essas informações serão armazenadas e cruzadas com outras bases europeias, como o SIS II e o ETIAS.

O sistema calcula automaticamente o tempo de permanência permitido —até 90 dias em um período de 180— e emite alertas caso esse limite seja ultrapassado. Isso evita erros comuns no controle manual e permite que as autoridades identifiquem rapidamente quem está em situação irregular.

Além disso, o Entry/Exit System será integrado a sistemas de autoatendimento e aplicativos de pré-cadastro em alguns países, o que pode facilitar o processo de entrada. Ainda assim, a decisão final sobre a admissão no território europeu continuará nas mãos do agente de fronteira, que poderá solicitar nova coleta de dados se julgar necessário.

A implementação será gradual. Nos primeiros meses, alguns postos ainda poderão carimbar passaportes manualmente, enquanto a biometria começa a ser coletada. A expectativa é que, até abril de 2026, todos os pontos de entrada estejam operando com o sistema digital.

O que muda para turistas

Para turistas, a principal mudança é a substituição do carimbo por um registro eletrônico. Isso significa que o controle será mais preciso, com menos margem para erros e divergências. A coleta de dados biométricos também representa um avanço na segurança, embora possa gerar filas e exigências adicionais nos primeiros meses de adaptação.

Para imigrantes e viajantes frequentes, o EES traz implicações importantes. Quem ultrapassar o tempo de estadia permitido poderá ser identificado com mais facilidade, o que pode impactar futuras viagens ou pedidos de visto. Por outro lado, o sistema também protege quem cumpre as regras, evitando confusões causadas por registros manuais mal feitos.

Cidadãos da União Europeia, residentes legais e portadores de vistos de longa duração não serão afetados pelo EES. O foco está nos visitantes temporários, como turistas, estudantes de curta duração e profissionais em missão.

A mudança exige atenção redobrada na hora de planejar viagens. Saber exatamente quando entrou e saiu do espaço Schengen será fundamental para evitar problemas. E, com o fim do carimbo, o controle passa a ser invisível, mas muito mais rigoroso.