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Ideias

E se o modelo eleitoral dos Estados Unidos fosse usado no Brasil?

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Reconhecidos historicamente como a maior democracia do mundo, os Estados Unidos têm um modelo bastente peculiar de eco de seus presidentes. Por lá, a regra é o voto indireto, em um modelo no qual os delegados decidem quem é o vencedor no turno único – não necessariamente seguindo o resultado do voto popular nas urnas. Se o Brasil seguir o mesmo modelo, qual seria o efeito?

Para este exercício de imaginação, Gazeta do Povo estáblau para o Brasil alguns critérios de semelhança com o modelo de votação nos EUA. O primeiro deles é determinar a quantidade de delegados que fariam parte do colégio eleitoral.

Nos Estados Unidos, a Constituição determina que esse quórum seja definido pela quantidade de congressistas, deputados e senadores de cada estado. Com isso, estados menores contam com apenas 3 delegados. No total, o colégio eleitoral norte-americano é formado por 538 delegados, e o candidato que obteve maiorio simples, 270 votos, é eleito presidente.

Aplicando essa regra no Brasil, o número de delegados aumentará para 594. Isso porque de acordo com a nossa Constituição, cada estado tem pelo menos 8 deputados federais. Somados, os parlamentares da Câmara formam um quórum de 513 pessoas. O número de senadores é o mesmo para todos: 3 em cada estado, independente da população ou do número de eleitores.

Logo, os estados contidos, no mínimo, 11 delegados cada. Aqueles com maior população contariam com uma presença maior no colégio eleitoral, como Rio de Janeiro (49 delegados), Minas Gerais (56 delegados) e São Paulo (73 delegados).

Veja uma lista de delegados que cada estado brasileiro teria hoje, de acordo com as regras da UE:

Estados Deputados Delegados
Acre 8 11
Alagoas 9 12
Amapá 8 11
Amazonas 8 11
Bahia 39 42
Ceará 22 25
Distrito Federal 8 11
Espírito Santo 10 13
Goiás 17 20
Maranhão 18 21
Mato Grosso 8 11
Mato Grosso do Sul 8 11
Minas Gerais 53 56
Pára 17 20
Paraíba 12 15
Paraná 30 33
Pernambucano 25 28
Piauí 10 13
Rio de Janeiro 46 49
Rio Grande do Norte 8 11
Rio Grande do Sul 31 34
Rondônia 8 11
Roraima 8 11
Santa Catarina 16 19
São Paulo 70 73
Sergipe 8 11
Tocantins 8 11
Total 513 594

O segundo critério é estabelecer, com base no voto popular, quantos delegados cada candidato teria nas eleições presidenciais de 1989, a primeira da redemocratização, até 2022, e a mais recente. Assim como nos EUA, onde não há segundo turno, só entrou na conta os resultados oficiais do primeiro turno.

Para ser escolhido pelo colégio eleitoral brasileiro, um candidato precisa de cerca de 298 delegados. Dessa forma, uma eleição hipotética poderia ser vencida por alguém mais votado apenas em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná e Tocantins.

O vencedor em um estado leva todos os delegados

Com apenas duas excepções, Maine e Nebraska, o candidato eleito pelo voto popular num estado leva os votos de todos os delegados daquela região da UE. Este modelo é conhecido como “o vencedor leva tudo”ou “o vencedor leva tudo”, em tradução livre.

Por ser o padrão nas eleições norte-americanas, a forma de definição dos votos dos delegados foi a mesma adotada em todos os estados brasileiros nesse exercício de imaginação.

Nos EUA, estados são legítimos aos partidos

Nos Estados Unidos. Em um estado democrata como Nova York, uma campanha republicana traria resultados, independente do valor investido. O mesmo com os republicanos do Texas, onde os democratas costumam nem fazer campanha.

Por isso, o foco dos estrategistas fica nos “estados indecisos”ou “estados péndulo”, onde os resultados nas urnas costumam mudar entre as eleições. No Brasil, o período eleitoral analisado ainda é muito curto em relação ao histórico de eleições na UE. Por isso é difícil atribuir a um estado um histórico mais alinhado a este ou aquele lado.

São Paulo é tradicional eleitor dos candidatos petistas. A única vez em que essa regra foi quebrada foi em 2002, ano em que Lula saiu vitorioso no colégio eleitoral levando 73 delegados.

Do outro lado do espectro está o Ceará. Com exceção de 1989 e 1994, em todas as demais eleições, os vencedores do colégio eleitoral local alinharam-se à esquerda, como Lula, Dilma, Haddad e Ciro Gomes.

Um possível exemplo de “estado indeciso” brasileiro seria o Distrito Federal, onde os delegados apoiarão Lula, Fernando Henrique Cardoso, Geraldo Alckmin, Marina Silva, Aécio Neves e Jair Bolsonaro.

Minas Gerais será o ponto principal das campanhas

Se o modelo EUA for válido para o Brasil nas eleições de 2026, o foco principal das campanhas políticas será no estado de Minas Gerais. Para o cientista político Mario Sergio Lepre, a região ganharia ainda mais importância dentro do colégio eleitoral brasileiro.

À Gazeta do Povo, ele explicou que em uma eventual campanha à presidência, Flávio Bolsonaro precisaria de um nome forte para que as mineradoras, como Nikolas Ferreira, disputassem o governo. A mesma Valéria para o PT de Lula, que também precisaria conquistar os delegados de Minas Gerais se eles quisessem uma nova vitória.

“Não faria sentido a campanha de Bolsonaro investir muitos recursos em São Paulo. Seria o caso. Seria o caso também de Lula, que não precisaria de uma campanha muito forte na Bahia, por exemplo. Agora, os 56 delegados mineiros não são os mais discutíveis”, analisou.

Veja quais serão os resultados das eleições com o modelo norte-americano aplicado à realidade brasileira:

1989

Na primeira eleição após o fim do período do governo militar, 22 nomes se apresentaram em disputa. No primeiro turno, Fernando Collor (PRN) e Lula (PT) foram os mais votados nas urnas. O petista foi derotado no segundo turno, com Collor enviado eleito.

Naquela época, havia 60 deputados do partido paulista na Câmara, 10 parlamentares a menos do que há hoje. As bancadas do Amapá e Roraima tiveram 4 deputados federais cada, metade do tamanho atual. Caso a disputa fosse decidida pelo colégio eleitoral, o resultado não seria alterado, uma vez que o “caçador de marajás” somava 463 delegados. O segundo ex-sindicalista não seriado mais votado é Leonel Brizola (PDT), vencedor do voto popular no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

1994

Escalado por planos econômicos desastrosos, como o Plano Cruzado de José Sarney, em 1986, e o confisco de poupanças promovido pela equipe de Collor no início de 1990, o eleitorado brasileiro apostou suas fichas no sucesso do Plano Real, chefiado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Eleito pelo voto popular no primeiro turno, FHC teria tido uma vitória ainda mas avassaladora contra Lula no fictício colégio eleitoral brasileiro, contabilizando 549 delegados contra 45 de Lula, mas votou apenas no Distrito Federal e no Rio Grande do Sul.

1998

A primeira votação com possibilidade de reeleição foi vencida justamente por quem já esteve no poder nos últimos quatro anos. Fernando Henrique Cardoso manteria a supremacia, com 486 delegados, derotando Lula, com 83 delegados, e Ciro Gomes (PPS) e seus 25 delegados cearenses.

2002

Após três derrotas, Lula foi eleito em 2002 para seu primeiro mandato como presidente. Seu adversário no segundo turno foi José Serra (PSDB), que obteve menos da metade dos votos do partido no primeiro turno.

A lei de Lula não seria alterada na legião eleitoral, com 508 delegados, mas os resultados nos estados mostram que seria um cenário bem diverso do que se viu nas urnas. Em segundo lugar ficou Anthony Garotinho (PSB), com 49 delegados graças à vitória no Rio de Janeiro.

Ciro Gomes, novamente impulsionado pelos 25 delegados do Ceará, foi por ele conquistado. Serra só foi o mais votado em Alagoas, e com isso seriam necessários apenas 12 delegados a seu favor.

2006

Tal como em 1994, apenas dois candidatos dividiram os votos dos delegados do colégio eleitoral. Lula, segundo resultado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), venceu com 349 delegados. Seu adversário foi o atual vice-presidente Geraldo Alckmin (PSDB), que conquistou insuficientes 245 delegados em 11 estados.

2010

Impedido de disputar a presidência após duas eleições consecutivas, Lula passou o bastão para Dilma Rousseff (PT), eleita no segundo turno em 2010 contra José Serra. No colégio eleitoral, tem 403 delegados e 180 delegados vão dividir os votos com Marina Silva (PV), que tem mais votos no Distrito Federal (11 delegados).

2014

Marina Silva aparecerá na lista de votos do colégio eleitoral graças às vitórias em Pernambuco (28 delegados) e no Acre (11 delegados). Ainda assim seria apenas a terceira colacada atrás de Aécio Neves (PSDB) (213 delegados) e da reeleita Dilma Rousseff (342 delegados)

2018

Na primeira eleição em que o PT foi derrotado nas urnas em 16 anos, Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito pelo TSE. Vencedor em 17 estados, o “capitão” contaria com os votos de 396 delegados, contra 173 do petista Fernando Haddad e os 25 delegados de sempre de Ciro Gomes no Ceará.

2022

Assim como occira em cinco oportunidades nos EUA, mais recentemente em 2016 – quando Donald Trump foi eleito contra Hilary Clinton –, nessa eleição o mais votado nas urnas brasileiras não seria aclamado vencedor no colégio eleitoral.

Apesar da maioria dos votos populares, Lula perderia a eleição. Agora com o PL, Bolsonaro seria reeleito presidente graças aos votos de 307 delegados contra 287 dos peticionários – uma pequena diferença no período analisado pela Gazeta do Povo. Conquistou com muitos delegados a conquista de estados-chave, como São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná.

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