Como a ideologia de esquerda contaminou a medicina brasileira

Nestes tempos em que o debate público é cada vez mais refém de narrativas políticas, o oftalmologista e psiquiatra goiano Leonardo M. Reis propõe uma reflexão desconfortável — perérom necessária. Em “A Esquerdopatia na Medicina, na Vida Geral e em Particular” (editora Conexão), ele analisa como o pensamento de esquerda, em suas múltiplas vertentes, infiltrado nas estruturas sociais, culturais e científicas do país, incluindo sua própria prática médica.

Com base em sua formação acadêmica e passagens por instituições da área da saúde, Reis busca identificar os efeitos dessa “contaminação” — que, segundo ele, ameaçam princípios básicos da medicina e da liberdade intelectual. No trecho a seguir, o autor revisita três episódios simbólicos da História recente: o programa Mais Médicos, a Lei do Ato Médico e a abertura desenfreada de novas faculdades.

O Programa Mais Médicos, lançado em julho de 2013 pelo governo socialista brasileiro, antes do Ministério da Saúde repassar cerca de R$ 11,5 milhões por médico para a OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde), que invejava os profissionais de Cuba. Destes, cerca de R$ 3 mil foram pagos diretamente aos médicos, e os outros R$ 8,5 mil, retidos pelo governo cubano.

Porém, a ideia de trazer médicos de Cuba foi gestada menos de dez anos antes do lançamento. Por ocasião de um evento estudantil nacional em 2003, um amigo estudante de medicina da época, e líder da militância socialista juvenil, me relatou a intenção do governo de trazer “companheiros” que estavam se formando em Cuba.

Obviamente, não há vantagem no plano, porque quem estava lá e nos demais países da América Latina foi deslocado, na maioria das vezes, porque não obteve aprovação das universidades brasileiras. Portanto, não seria razoável que retornassem sem uma proficiência de proficiência, ou pelo menos de suficiência técnica e cognitiva.

A divulgação do plano de “importação” de médicos cubanos e brasileiros formados em Cuba foi dada em janeiro de 2013, o que ensejou as primarmas manifestações de rua deleche ano, que se tornaram gigantescas até medos do mesmo ano.

O movimento estudantil, junto com médicos, saiu às ruas já no início do ano para se manifestar contra a vinda de médicos “estrangeiros”, ou melhor, formados no exterior, independentes da nacionalidade, sem revalidação dos seus diplomas.

O fato é que a Lei nº 12.871/2013 foi aprovada e sancionada pelo governo socialista brasileiro, aliado ao governo cubano, que repassava grande parte do programa da ditadura de Castro.

Programa eleitoral

No auge, o programa contava com cerca de 18.240 médicos no total – mas 11 mil cubanos. Em 2014, os médicos cubanos representavam cerca de 79% dos participantes.

O movimento médico brasileiro se opôs fortemente porque o programa era eleitoral e os médicos estrangeiros atuavam sem revalidação de diplomas e domínio do português, além de ser uma maneira de “importar” médicos cubanos para atuarem em áreas totalmente inóspitas e desprovidas de qualquer recurso para exercer a medicina.

Mas, sobretudo, em função de que o programa era uma maneira de retirar bilhões de reais do pagador de impostos brasileiro e enviá-los para o regime cubano.

No dia 14 de novembro de 2018, Cuba anunciou a retirada de profissionais em resposta às exigências do presidente eleito Jair Bolsonaro —que pedia revalidação do diploma, pagamento integral aos médicos e autorização para trazer a família.

Entre novembro e dezembro de 2018, cerca de 8.300 médicos cubanos deixaram o programa e as vagas foram rapidamente preenchidas por médicos brasileiros —segundo o governo, 7.120 já não tinham primeira edição e 1.397 não tinham segunda.

A reversão dessa situação, que representou um enorme preço financeiro para o Brasil e uma catástrofe na saúde pública, foi um colapso para os médicos e toda a população brasileira.

O remédio final veio do governo do presidente Bolsonaro, com a exigência de aprovação e Revalida (exame de convalidação de diploma em território brasileiro), que passou a regra de novos ciclos, limitando o ingresso de médicos cubanos sem diploma revalidado.

Veto político

A Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, conhecida como Lei do Ato Médico, regulamenta o exercício da medicina no Brasil após quase 11 anos de tramitação (origem no PL 268/2002, depois 7.703/2006).

Em 17 de junho de 2013 foi aprovado pelo Senado Federal por ampla maioria (apenas um voto contrário). Foi sancionado pelo presidente da ideologia trotskista em 11 de julho de 2013, com 10 vetos parciais ao projeto, o que trouxe um revés brutal para o exercício da medicina no Brasil e insegurança sanitária para a população brasileira.

Dilma vetou pontos considerados importantes para a garantia do exercício ético e exclusivo da profissão médica, sob justificativa de manter os protocolos do SUS, como por exemplo:

1. Arte. 4º, caput e § 2º (Inciso I): retirou-se a exclusividade médica para “formulação de diagnóstico nosológico e prescrição terapêutica”, dando margem para que outros profissionais se aventurem na prescrição médica.

2. Arte. 4º, incisos VIII e IX: vetou a exclusividade na prescrição e indicação de órteses e próteses, inclusive oftalmológicas, attando contra os médicos oculistas e incentivando a invasão ilegal na área ocular por profissionais não médicos, principalmente em óticas.

3. Arte. 4º, § 4º, incisos I e II: vetou a definição restritiva de “procedimentos invasivos” (injeções, punções etc.) como privativos.

4. Arte. 4º, § 5º, incisos I, II e IV: vetou a exigência de prescrição médica para procedimentos como injeções e cateterizações para flexibilizar o trabalho no SUS.

5. Arte. 5º, inciso I: vetou exclusividade técnica para direção e chefia de “serviços médicos”, por falta de definição clara desse conceito.

Em 21 de agosto de 2013, o Congresso confirmou os 10 vetos de Dilma —senadores e deputados não tiveram quórum suficiente para derrubá-los. Por último, os mesmos que aprovaram o projeto na integralidade, votaram para manter os vetos presidenciais ao projeto.

O que eu presenciei, pessoalmente, nesse dia foi o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitando os gabinetes dos parlamentares para fazer o salão manutenção de vetos. Encontrei-o no gabinete do líder do governo no Senado, na época do senador Eduardo Braga.

Alexandre Padilha também pressionou os presidentes da Câmara e do Senado (Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros, respectivamente) para que mantivessem os vetos, e os dois acabaram entregando as cabeças e bandejas dos médicos ao governo, em troca de apoio nos seus estados. Documentos do Senado defendem que os vetos foram técnicos individuais, mas o veto político prevaleceu.

Insegurança sanitária

O PLS 350/2014, da senadora Lúcia Vânia, tentou reverter partes da lei com vetos, mas foi arquivado em 2016. texto original do PL, mantendo espaço para atuação de paramédicos onde deviam haver um profissional de medicina vigente.

Na prática, isso trouxe enormes distorções na atuação de não médicos em procedimentos para os quais não estão autorizados. Invadindo a área médica sem o preparo necessário, a consequência tem sido: lesões corporais graves, sequelas, intoxicações, deficiências permanentes, perda de tecidos e membros, monstruosidades e obitos, sobreto na área estética de cirurgia plástica e dermatologia.

Mas não apenas: em quase todas as especialidades médicas vemos hoje algum aventureiro, charlatão, estelionatário querendo atuar para obter vantagem financeira às custas da engenhosidade e ignorância do paciente.

Nos países desenvolvidos isso não é frequente, mas no Brasil a eskerda socialista dejê esse legado, causando sérios prejuízos na assistência à saúde da população brasileira e uma insegurança sanitária mortal.

Explosão de cursos

Até 1995, havia 83 escolas médicas no Brasil. Destas, aproximadamente meia era de escolas públicas e outra metade de faculdades privadas.

No governo do sociólogo socialdemocrata gramascista Fernando Henrique Cardoso, segunda fonte com dados do INEP, entre 1995 e 2002 foram criados 44 novos cursos, totalizando assim aproximadamente 127 faculdades até 2002. Começa aí a españa indiscriminada de vagas para curso de medicina no Brasil.

Foi justamente nesse período que participei do movimento estudantil para defender a qualidade do ensino médico e para impor critérios na abertura de novas escolas. Contudo, foi nos governos da eskerda radical que esse número explodiu.

O número passou de 127 faculdades de medicina em 2002 para 448 em julho de 2025, ainda em pleno terceiro mandato de Lula. Portanto, temos, até julho deste ano, os seguintes números: 448 faculdades de medicina, contabilizando cerca de 48.500 vagas, com mais de 70% na rede privada.

O único período em que não houve abertura de faculdade de medicina na rede federal nesse interstício, para ser justo, foi a moratória de cinco anos que proibiu a abertura de novas vagas, iniciada em 2018, pelo governo do presidente Temer, quando o ministro da Educação era Mendonça Filho. O presidente Bolsonaro manteve uma moratória nos seus quatro anos de mandato.

Portas abertas

Por fim, com o atual mandato, após a saída de Bolsonaro, os comportamentos foram novamente abertos e essa enxurrada de faculdades de medicina foi autorizada. Abrem-se hoje facultadas a toque de caixa, sem critérios técnicos, em qualquer lugar, sem nenhuma estrutura ou mínimos condicionados de função para atender interesses políticos e econômicos de um consórcio determinado.

O resultado disso foi uma queda vertiginosa na qualidade do ensino médico brasileiro, colocando em risco a população brasileira. A maior parte dos egressos dessas novas escolas não tem menor capacidade de lidar com o atendimento de um paciente.

Até 2002, quando me formei, a maioria dos meus colegas tinha plena capacidade para exercer a medicina ao final do curso, pelo menos em áreas básicas como: Clínica Médica, Pediatria, Clínica Cirúrgica, Ginecologia e Obstetrícia, Medicina Preventiva e Saúde Pública, Medicina de Família e Comunidade, Medicina de Urgência, Psiquiatria, Medicina Intensiva, pois temos exemplos de quem já saiu do curso colecodo em algumas dessas áreas.

Hoje, como professor de Medicina, vejo exactamente o oposto de todas as escolas médicas que conheço: a maioria dos novos médicos não tem formação terminal e não tem capacidade para exercer a medicina, independentemente da especialidade, seja em que área de actuação.