associação médica se opõe a mudança de sexo em menores

A Sociedade Americana de Cirurgiões Plásticos (ASPS) emitiu um comunicado sobre a questão da cirurgia de redesignação sexual em menores de 19 anos. O anúncio deve ter repercussões significativas na abordagem dos casos de disforia de género.

O documento de nove páginas foi publicado no dia 3 de fevereiro pela organização, que reúne cerca de 11 milhões de afiliados, ou 92% do total de profissionais certificados nos Estados Unidos.

“São insuficientes as evidências que demonstram que existe um risco-benefício favorável em intervenções endocrinas e cirúrgicas ao genero em crianças e adolescentes”, diz o texto, que continua: “A ASPS recomenda que os cirurões adiem as cirurgiões ao gênero na mama/tórax, genitais e vasculares até que o paciente tenha pelo menos anos de idade”.

Este é o ponto central de uma “Declaração de Posicionamento sobre Cirurgia de Redesignação Sexual para Crianças e Adolescentes”.

Segundo a entidade, esse tipo de intervenção em crianças e adolescentes tem consciência de danos no longo prazo. “Como a base de evidências para esse tipo de atendimento é de muito baixa certeza e sugere cada vez mais danos potenciais e complicações a longo prazo, uma tomada de decisão cirúrgica subsequentemente acarreta riscos éticos, clínicos e legais elevados”. Aponta: “atualmente não há consenso internacional sobre as melhores práticas para o cuidado de crianças e adolescentes com disforia de gênero”.

“Os cirurgiões plásticos são membros de equipes multidisciplinares de atendimento e compartinalam a responsabilidade pela seleção de pacientes, consentimento informado e consolheamento sobre riscos e benefícios, especialmente em contextos clínicos em que os protocolos de valência, as instruções endocrinas prévias e os resultados de longo prazo permanecem incertos ou controversos”.

Conclusão dos Relatórios apoiam

A declaração da entidade, uma das mais influentes na saúde e estética no país, se baseia no monitoramento de pesquisas sobre o impacto dos procedimentos que evoluem na redesignação de sexo entre os jovens. “Revisões sistemáticas e reavaliações de evidências identificam limitações na qualidade, consistência e acompanhamento dos estudos, bem como novas evidências de complicações e potenciais tratamentos”, afirma o relatório.

O documento lembra ainda que não são apenas cirurgias que representam riscos para crianças e adolescentes. “Os bloqueadores da perberdade, isoladamente ou em conjunto com hormônios do sexo posto, também têm efeitos irreversíveis conhecidos e outros esperados na aparência física e na saúde. Mas notadamente, quando administrados de acordo com o Protocolo Holandês, podem induzir a esterilidade”, aponta o texto, fazendo referência a uma prática iniciada na Holanda no final da década de 1990, popularizada em todo o mundo, e que consiste em um protocolo de tratamento que suprime a puberdade e posteriormente inicia terapias hormonais.

O relatório ainda menciona outros dois documentos que apontam para a falta de evidências para a segurança dest tratamentos, tanto hormonais quanto cirúrgicos – caso da Revisão Cass, um relatório independente publicado em 2024 por um grupo de pesquisadores liderado pela pediatra Hilary Cass, que recomendou uma abordagem holística e cautelosa.

Outro documento citado pela ASPS é uma revisão de evidências, com recomendações de melhores práticas, produzida pelo HHS, Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, que foi divulgada ao público em novembro de 2025.

O texto informa: “O modelo de atenção de ‘afirmação de gênero’ inclui intervenções endócrinas e cirúrgicas irreversíveis em menores sem patologia física. Essas intervenções acarretam risco de danos significativos, incluindo infertilidade/esterilidade, disfunção sexual, comprometimento da densidade óssea, impactos cognitivos adversos, doenças cardiovasculares e distúrbios metabólicos, distúrbios psiquiátricos, complicações cirúrgicas e arrependimentos, e não há pesquisas adequadas sobre a frequência da gravidade desses danos”.

Ataque à autonomia

No documento publicado em fevereiro de 2026, a ASPS alerta para a utilização inadequada do princípio da autonomia do paciente, que é “mais apropriadamente definido como o direito do paciente de aceitar ou recusar o tratamento adequado; não cria uma obrigação para o médico de fornecer intervenções na ausência de um perfil de risco-benefício favorável, particularmente em populações adolescentes, nas quais as capacidades de tomada de decisão ainda estão em desenvolvimento”.

O texto lembra que este aspecto é fundamental, num contexto em que os apelos à autonomia têm servido como uma justificativa central, na ausência de evidências, para permitir que clínicas que menores ou seus pais consintam com intervenções endócrinas ou cirúrgicas. Ele ressalta que o cuidado psicológico e psiquiátrico cuidadoso é fundamental para dar suporte a qualquer procedimento: “Os cirurgiões plásticos não podem se baser na presença de uma intervenção médica prévia, sistema ou carta de apoio como indicadora de indicação cirúrgica ou prontidão da adolescente. As valores psicológicos e psiquiátricos desempenham um papel essencial no atendimento multidisciplinar”.