Shakira é Absolvida de Fraude Fiscal na Espanha e Receberá Milhões em Reembolso

A Suprema Corte da Espanha absolveu a cantora colombiana Shakira da acusação de fraude fiscal e ordenou que o Tesouro a reembolse em mais de 60 milhões de euros (cerca de R$ 352,8 milhões).

Este montante corresponde a multas já pagas, acrescidas de juros, conforme documento judicial recebido recentemente. A decisão marca o desfecho de várias questões fiscais da artista no país.

No início deste mês, a Justiça espanhola já havia arquivado uma segunda investigação de suposta fraude fiscal contra Shakira, após a promotoria e o procurador do estado optarem por não apresentar a acusação.

No ano passado, a cantora havia chegado a um acordo para evitar um julgamento em Barcelona, referente a uma primeira acusação de não ter pagado 14,5 milhões de euros (aproximadamente R$ 80 milhões) em imposto de renda espanhol entre 2012 e 2014. A investigação recém-arquivada era por suposta fraude no imposto de renda e patrimônio em 2018.

Detalhes da Absolvição de 2018

O tribunal da cidade de Esplugues de Llobregat, próximo a Barcelona, concluiu que não havia provas para corroborar a denúncia do promotor de que Shakira “omitiu consciente e voluntariamente informações e documentação” ao preparar suas declarações de imposto de renda e patrimônio em 2018.

Histórico dos Processos Fiscais na Espanha

Em 2018, a Agência Tributária espanhola apresentou uma denúncia inicial contra a cantora por suposto crime fiscal entre 2011 e 2014. A Agência alegava que, durante esses anos, a artista residia na Espanha e, portanto, deveria ter pago impostos no país sobre a maior parte de sua renda global. Shakira negou as acusações, argumentando que sua residência oficial era em Nassau, nas Bahamas, e chegou a um acordo, pagando cerca de R$ 41 milhões na época.

A segunda investigação, que teve seu arquivamento pedido pelo Ministério Público espanhol em 8 de maio por falta de provas suficientes, foi iniciada em julho do ano passado e focava no exercício de 2018, especificamente sobre o Imposto de Renda (IRPF) e o Imposto sobre Patrimônio.

A Vida da Celebridade Além dos Tribunais

A artista, que vendeu milhões de discos mundialmente e é um ícone da música pop, morou por 11 anos com o ex-jogador de futebol Gerard Piqué, com quem tem dois filhos. Após a separação, a cantora colombiana mudou-se para Miami, de onde continua sua bem-sucedida carreira no entretenimento global.

Fonte: https://g1.globo.com