Alexandre de Moraes decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro no início da noite desta segunda-feira, 4.

Na decisão, o magistrado afirma que Bolsonaro descumpriu as medidas cautelares aplicadas em julho. No último dia 17, Agentes da Polícia Federal (PF) realizaram uma operação de busca e apreensão contra o ex-presidente. Além da apreensão de telefones celulares, dinheiro em espécie e um pen-drive encontrado no banheiro, a decisão foi acompanhada de medidas como o uso de tornozeleira eletrônica e proibição de acesso às redes sociais, inclusive de terceiros.

Entretanto, segundo o ministro, o político do Partido Liberal (PL) desrespeitou as medidas e utilizou as redes sociais de aliados, o que inclui os três filhos, para publicar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.

“O flagrante desrespeito às medidas cautelares foi tão óbvio que, repita-se, o próprio filho do réu, o senador Flávio Nantes Bolsonaro, decidiu remover a postagem realizada em seu perfil, na rede social Instagram, com a finalidade de omitir a transgressão legal”, escreveu Moraes, em referência à publicação feita pelo filho de Bolsonaro com mensagens do ex-presidente a apoiadores. Além disso, Flávio ligou para o pai discursar, por telefone, para apoiadores que se reuniram em ator a favor do político no domingo, 3.

A determinação de Moraes também proíbe Bolsonaro de receber visitas, com exceção de familiares íntimos e advogados, bem como o recolhimento dos celulares da residência.

Na ocasião das medidas cautelares em julho, o ex-presidente definiu a decisão como “severa” e afirmou que teve conhecimento da operação com “surpresa e indignação” (via CNN).

“A defesa do ex-Presidente Jair Bolsonaro recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas contra ele, que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário. A defesa irá se manifestar oportunamente, após conhecer a decisão judicial”.

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