Autônomos, atenção! Descubra como garantir aposentadoria e benefícios do INSS com contribuições simples

Trabalhar por conta própria tem suas vantagens, mas também exige atenção extra quando o assunto é aposentadoria e benefícios do INSS. Autônomos, mesmo sem vínculo formal de emprego, têm direito à previdência social — desde que façam suas contribuições corretamente e de forma regular.

Entre os profissionais enquadrados como contribuintes individuais estão motoristas de táxi, vendedores ambulantes, diaristas, pintores, eletricistas, síndicos remunerados, sacerdotes e associados de cooperativas, além de qualquer outro prestador de serviço reconhecido pela lei.

Tudo o que MEIs precisam saber sobre o INSS

Para começar a contribuir, quem nunca teve vínculo empregatício precisa se inscrever no INSS pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou pelo telefone 135. Basta informar CPF e documento de identificação e seguir o passo a passo indicado na plataforma. Quem já trabalhou com carteira assinada pode usar o número do PIS/PASEP.

Vale destacar que contribuições de 11% sobre o salário-mínimo ou pelo MEI (5%) garantem aposentadoria apenas por idade, sem direito à Aposentadoria por Tempo de Contribuição ou à Certidão de Tempo de Contribuição (CTC). Para ter acesso a esses benefícios, é necessário complementar o pagamento até a alíquota de 20%.

O recolhimento mensal é feito por meio da Guia da Previdência Social (GPS), disponível no Meu INSS, site da Receita Federal ou em papelarias, e pode ser pago em bancos, lotéricas e estabelecimentos conveniados. O vencimento ocorre todo dia 15 do mês, prorrogando-se para o próximo dia útil quando necessário.

Quem nunca contribuiu pode pagar retroativo, desde que comprove sua atividade como autônomo no período desejado através de notas fiscais ou outros documentos.

Já quem interrompeu os pagamentos pode retomar a contribuição a qualquer momento, mas deve ficar atento: períodos de pausa podem afetar a qualidade de segurado e a concessão de benefícios até que a regularidade seja restabelecida.

Contribuir de forma correta é essencial para que o trabalho autônomo se transforme em segurança financeira.