Brasileiros descobrem que não podem ser obrigados a soprar o bafômetro, mas há um detalhe

As leis de trânsito no Brasil impõem uma série de deveres aos motoristas, todos voltados à segurança nas vias e à preservação da vida. Entre essas obrigações está a proibição de dirigir sob efeito de álcool, uma das causas mais comuns de acidentes graves no país.

Para combater essa prática, agentes de fiscalização utilizam o etilômetro, mais conhecido como bafômetro, aparelho que mede a concentração de álcool no organismo do condutor.

A recusa em realizar o teste, no entanto, tem gerado debates e surpresas: muitos brasileiros estão descobrindo que, embora não possam ser forçados a soprar o bafômetro, isso não significa que a recusa não tenha consequências.

Brasileiros descobrem que não podem ser obrigados a soprar o bafômetro, mas há um detalhe

De fato, nenhum motorista é legalmente obrigado a produzir provas contra si mesmo, um direito garantido pela Constituição Federal. Isso significa que, ao ser parado em uma blitz da Lei Seca, o condutor pode optar por não realizar o teste.

Mas há um ponto que precisa ser compreendido: a recusa não é isenta de sanção.

O Código de Trânsito Brasileiro, por meio do artigo 165-A, prevê que quem se nega a fazer o teste de alcoolemia está sujeito às mesmas penalidades aplicadas a quem dirige embriagado.

Essa punição inclui uma multa considerada gravíssima, atualmente no valor de R$ 2.934,70, e a suspensão do direito de dirigir por até um ano.

Em caso de reincidência no período de 12 meses, o valor da penalidade dobra e pode levar até à cassação da carteira de habilitação.

Ou seja, embora a recusa seja um direito, ela não isenta o condutor de arcar com as consequências administrativas da infração.

Bafômetro tem papel importante na segurança do trânsito

O bafômetro é um instrumento essencial nas fiscalizações porque fornece uma medida objetiva da quantidade de álcool no corpo do motorista.

Mesmo sem o teste, a autoridade pode constatar sinais de embriaguez por meio da observação clínica, como odor etílico, comportamento alterado ou dificuldade de equilíbrio, o que reforça a validade das autuações.

Portanto, mais do que um ato de cumprimento legal, respeitar os limites da lei seca é uma atitude de responsabilidade coletiva.

O trânsito só se torna seguro quando cada motorista entende que suas escolhas afetam não apenas sua própria vida, mas também a de todos ao redor.