Internet gratuita da Starlink não está autorizada no Brasil

O serviço de internet gratuita via satélites da Starlink, já disponível em países como Estados Unidos e Nova Zelândia, não será acessível no Brasil.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) comunicou, que ainda não há permissão para a operação desse serviço no país. Esta decisão afeta muitos brasileiros, principalmente em áreas remotas, que esperavam pela conectividade oferecida pela Starlink.

Tecnologia direct-to-device enfrenta barreiras no país

A Starlink, do empresário Elon Musk, ainda precisa das autorizações necessárias para sua tecnologia direct-to-device no Brasil. Enquanto nos Estados Unidos a colaboração com a T-Mobile permite que usuários acessem diretamente a rede satelital, no Brasil, a Anatel não concedeu as licenças exigidas para a operação.

Isso implica que, sem as outorgas específicas e autorizações para uso de radiofrequências, a Starlink está impedida de usar essa tecnologia.

A necessidade de regulamentação rigorosa se deve à legislação nacional que exige concessões para novas tecnologias. Sem essas licenças, qualquer operação da Starlink seria ilegal no país. Isso ressalta a importância de garantir que as inovações tecnológicas sigam as normas locais de telecomunicações.

Desafios regulamentares

O impedimento ao acesso do direct-to-device da Starlink também se relaciona a questões de segurança e conformidade com as regras nacionais.

A Anatel criou um ambiente regulatório chamado Sandbox, para promover testes experimentais desse tipo de serviço. Contudo, até o momento, a Starlink não iniciou processos de licenciamento ou autorização para a operação no Brasil.

A possibilidade de conectar dispositivos sem torres de telefonia é uma promessa atrativa. Essa tecnologia, uma vez aprovada, poderia transformar a conectividade em regiões remotas. No entanto, a falta de infraestrutura e regulamentação adequadas continua sendo um grande obstáculo.

Expectativas quanto ao futuro da Starlink no Brasil

Até agora, a Starlink não entrou com pedidos de licença para oferecer serviços direct-to-device no Brasil. Contudo, a Anatel mantém um canal aberto para diálogo e análise de propostas que respeitem as normas vigentes.

A expectativa é que, ao adaptar suas operações aos requisitos regulatórios, a Starlink possa eventualmente revolucionar a conectividade nacional. Futuras reuniões entre a empresa e a agência podem definir novos movimentos, mas no momento, a implementação do serviço no Brasil ainda está embargada pela legislação.