EUA exigem caução de até US$ 15 mil para visto de turismo

Se você está planejando uma viagem aos Estados Unidos, é bom ficar atento às novas regras. O governo americano anunciou um programa piloto que poderá exigir o pagamento de uma caução de até US$ 15 mil (cerca de R$ 82 mil) para a emissão de vistos de turismo (B-2) e negócios (B-1). A medida entra em vigor no dia 20 de agosto e tem como objetivo reduzir os casos de permanência irregular no país —o famoso “overstay”.

A iniciativa, chamada de Visa Bond Pilot Program, terá duração inicial de 12 meses e será aplicada a cidadãos de países com altas taxas de permanência ilegal e sistemas de verificação considerados deficientes. A caução será reembolsável, desde que o visitante cumpra todas as condições do visto, incluindo deixar os EUA dentro do prazo autorizado.

Por enquanto, apenas os cidadãos de Zâmbia e Malaui estão sujeitos à nova exigência. O Brasil ficou de fora da lista inicial, mas o Departamento de Estado dos EUA informou que a relação de países poderá ser atualizada ao longo do programa, com aviso prévio de 15 dias antes da inclusão.

Como funciona o pagamento da caução para o visto americano

A caução será exigida durante a entrevista consular e poderá variar entre US$ 5 mil, US$ 10 mil ou US$ 15 mil, conforme avaliação do agente consular. O valor deverá ser pago online, por meio do site oficial do Tesouro americano (pay.gov), e ficará sob custódia do Departamento de Segurança Interna.

O visitante só terá o valor devolvido se cumprir integralmente os termos do visto. Isso inclui sair dos Estados Unidos dentro do prazo autorizado e não solicitar alteração de status, como pedido de asilo ou extensão de permanência. Caso haja descumprimento, o valor da caução será retido pelo governo americano.

É importante destacar que o pagamento da caução não garante a aprovação do visto. O solicitante ainda precisa passar por todas as etapas do processo consular, incluindo entrevista, análise de documentos e comprovação de vínculos com o país de origem. Além disso, se o pagamento for feito sem orientação de um agente consular, o valor não será devolvido.

Aeroportos específicos para entrada nos EUA

Os viajantes que forem obrigados a pagar a caução também deverão entrar nos Estados Unidos por um dos três aeroportos designados: Aeroporto Internacional Logan (Boston), Aeroporto Internacional John F. Kennedy (Nova York) ou Aeroporto Internacional Washington Dulles (Washington D.C.). O não cumprimento dessa exigência pode resultar na recusa de entrada no país.

Segundo o Departamento de Estado, a medida é uma resposta à ordem executiva 14159, assinada pelo presidente Donald Trump, que visa conter ameaças à segurança nacional ligadas à imigração. Em 2023, mais de 500 mil pessoas permaneceram nos EUA além do prazo permitido por seus vistos, o que motivou a retomada do programa piloto, inicialmente proposto em 2020 e suspenso pela pandemia.

A caução funciona como uma garantia financeira de que o visitante irá cumprir as regras do visto. Se tudo correr conforme o previsto, o valor é devolvido. Caso contrário, o montante é retido como penalidade.

O que muda para quem quer tirar o visto americano?

Para brasileiros, por enquanto, nada muda. O Brasil não está entre os países afetados pela medida, graças à sua taxa considerada baixa de permanência irregular: 1,62%, segundo relatório do Departamento de Segurança Interna. Para efeito de comparação, o Malaui tem taxa de 14,32% e a Zâmbia, 11,11%. Ainda assim, o governo americano não descarta incluir novos países ao longo do programa.

O processo de solicitação do visto B-1 ou B-2 continua o mesmo, sem exigência de caução. No entanto, é importante acompanhar as atualizações do programa piloto, já que a lista de países pode ser ampliada a qualquer momento.

Quem estiver em processo de solicitação de visto deve seguir as orientações oficiais do Travel.State.Gov, site do Departamento de Estado dos EUA, e evitar pagamentos antecipados sem instrução consular. A recomendação é manter a documentação em dia, comprovar vínculos com o Brasil e respeitar os prazos de permanência nos EUA.