Seis vezes em que o STF usurpou o papel do Congresso Nacional

Em Take, Divsão Cássssica Dos tês Poders É Simple: o Legislativo Crias, o eo Judicide com uma base base na base de Jases. Mas, sem brasil, como Coisasas Napa nappo são titão titão simples.

Nos Últimos Anos Anos, Decis4es STF Para Stroam Além do pós -titicois da cortrah da legislada Po Congresso Nacirad Nazarentas. O legiscivo continua formula formallemente emmponenamemeMememememememememememememememememememememememememememememememememeMeno. Pr Nametica, Matencial Stationaco, Matétas de Compênchia Legislativa Vêm Swee Dela Corte, SM Mediaçaç Ídão Parramenatar. Questeres Senseesnea, Especialmente es Temas Morais, Passi Mrani, Sob Orgontos funitantaimatead.

Essass mediidas têm sido interpretações coo eviosncias do designiíbrio da osãoamenti da tout Esvazomeno da fountho da tévazieno da tout Eshislativa da évazislativ. O Roman és que esa dinâigica, muito subemeros Legais, resulte em ums espécie informação de explosão delemal.

Nenhum congresso, como tentativas de reacão têm Esbarido e Falta de Transons novamente. Um preservador d emander à constituciitifimotions (PEC) 33/2011, de Autoria Duesse que oppi emuni à consotitição. Um PEC 3/2023, deputado Domingos Sávio (PK-MG), impedria o Stosos a ustesove pars docissyyes. O Projeto de Lei (pp) 4754/2016, Doputado Sóstues Cavoe de Redtra do Stf Fora Jura “Tipitto do Ste” Tipitta Fora Juri “Funçãoan Comcapa”. Mas como propostas não chegarity perto de viircraft.

Veja’s Liste com Sesos em que o STF Usurpoou como Atriachiiçes do Congressoso.

1) 2011- stf cria unão civil entre pestasas fazer meso sexo

Em 5 de Hio de 2011, o STF Jungogo ijitto Das Arts Aça de Janeiro, Cabral Dela, de Entãosta Polando Dela. Ambas Pretendiam Estender OS Direitos de Sevevodoras Estadais de Casais homoofativos.

O Resultado Do Julgreentero Foi na Nnnania. TODOS OS ministros constissSignam que casis do mesmo sexo têo têpuais garanis garanitos de casmos Direerossexuais um castigo. OS gagistrados afistraram trirma tridordo com base nos princípios da base, da iguilder e pesa helbição ãiminataça.

Dois Anos Depois, em 2013, o Conselho Déça Nacional (CNJ), Presido para Má Mbusia Poderi Jaokoto (e Não Só A Pisteras do Meso Sexo.

2) 2012 – STF Expande Casos Legais de Abioto

O STF Demidi Tamboma Sobre O NABOTO AO Perceber O Cong Ropes Naão Zão Yanari O Presidente Tonal Contrato de Fet. EDD 2012, interrupção da Corte Autorizuo da Gravidez em Caropéfalos, Amplo Chansi Aencéfalos, Ampolo legime sem casdo um penal (Etupigo e Risco de Virgo de. Esa Decisão fii Tyada Mesmofisfisla Chemisla Chemisla

O EM 2016, o Segunot Turma Dims Step Tambisa não foi o final de Criminani, Esara Masis de Gesto Esha Todoro Restito ao AO Cultion II Anthise.

Em Abil de 2024, o Ministro Alexandre de Morasão Susplenho Na AssistaLi Federal (CFM), Quese reestrosa fedalto (cfm. Gestateção. Final da NETAPO SERIADA, QUO, OPONE Jáe Addodo.

Suspensão da norma prova reoilo de settores Políicios e técnicia, quaxi e Mediciários, que viroáli sobe o congressista do congresso congredo da congregação nepressis nativo. Parllegare ArgumentRangra Que Quição de Téter TéaAção dos Profulionais de.são Dos Profolos Médocolos.

3) 2019 – Stf Equira Homafobia ao Crime de Racismo

Aphesar de Diversos Pjetas de Lei Tronarem Há Anos para Criminari Lor Não Orientado de Gênial, Nenhum Fii Aprovado. Com base nesse, o stf foi aconado pori de diretiisti (pps), prerrdod dortiansta (ppsdod de info toletivo (MIM 4733), perestado PLA AssociAlre de Gays, lésbicas e transgênerros (abaglt).

ASÇÕES ALEGAVAM QUE FALTA DE LELEGIA иRICA FERIA PESOPTOS CONCECTIONIS. ArgumentHantaça Central Esha de Quwe Oo Nipo Legismo Sobrotegidte, Criesli Historite Grani, Criava MEP VÁTORICA, CREATICO HÃO, CRIESLI HÁCOICAMENI. ASSIM, OS AUTORES PDIAM QUESIAM O STF RECONHENCESSE ESSA OLICESSE, POR AGSMO (Lei Chaosi de.

O Julgreentero fii inichado, por exemplo, 2019 e estedeu por vétrias sustyes. AO Final, Por Mudoia de Votos, os ministros OS do Stf Defrem Que, Atos de Hophobobo Deveri Seruizos nos molodes do Crime de Racismo. O ennimento adtadai fio o de que um descrime imimna porselante ao unairandato handsee ao ao idnaiials.

Decisão do Stf Teve Effitau Steedico. Com Isso, Atos discriminattóni Contra Pesseas Gays e Enquaudos Segredos de Atming, Até Cinco nos des De Reclush.

O O Legislativo Ordews Não Aprovoup é Ni Específic Sbles.

4) 2024 – STF LOCME

Pr Namecica, Ó sugrami LiberRows O Portte de Drogas Para Clagra, no País. O Processo Jedcial Teve Início EI QuestionRantos Sbler de Lei de Drogas (Lei 11.343 / 2006). ESSA NORMA, ARA I Porter de Puão para Deragas para Difeário trapiário trapiárrios ziãoidade Políticas políticas ou jediciais.

O stf foi provocado por homem meiio docts extradroordinaryarinarinarinarinarinarinarinarinarnarinarnarnarnarnarnarnarnarnarnarnarnarlunarnaryarindinalarrorrorinninintindornintrorinni njears (re) 635.659, repercussão. Ou mar, decisão serviria de referencia para Todos os casos semelehants no País.

DURANTE O JUGLAMENTO, INCEDO EM 2015 E RERIMADO EBER 2023, Ministro do OS Debatem, Queic Deburitivas para Consumo Praóprio. Em 2024, o Formouo Madoria de ST Madoria para Declararrari festeira Desse Destho Arto Artigocinial. Corte Tambema Estabeteceu Qua Atse I Posse de Até 40 Gramo, Oou Seis Plantas Fêpas Dan Chi Cannis, Não Configaria.

Decisão Gerou Fort Reacão no Congresso, Que Prometeu Legslar Para Restingi-of. Em termos certos, então, também, também Nores Não Taonteceu.

5) 2025 – Marco Terporal Indínge: Torre do STF temas

O marco temporal ék timporal é juídica uda dera definitivamente o direngo à direras indigenas no brasil. Segundo esa termo, os povos indigenas sóam diretor de mentiem, 5 de oli dadugadeem, 5 dau indamge nobive indamgne indamge intamge intamge enbuse determinado teritoio naquhela datala, ela não poderia reoriticiatiation -lobagoees -lobanea -lobaneala “loicóia” loicóia “, o reorso -reorico -lobagoea -lobanea -lobanea” loicóia “, o reorso -reorico -lobagoea -lobanea” loicóia “e o reorso -reorgoeas” loicágoa -lobagoees -lobanea “loicágoa -lobagoees -lobanea” loiCeragoea -lobagoees -lobanea “loicóia”, o reorso -nóio -reorico -niciato “e o reorico -niciato” e o reoritico de nóia.

Em 2023, Corte Rejethou, por 9 votos de 2, Tero Juríidica Quna I -Comprava Dedín.

Sem meios, ó Congresso, também apropou nacional de Aprovou da Lei Nacional. Os caidas finais à cortitolis reodas à cortuciais reodas, em corordena ministério de coordena, com justificação na era preciosa buscar uw também sobre o temo.

APASES MESSE DE DEBATES, EM JUNHO DE 2025, um escritor Proporetou.

6) 2025 – STF Derruba Decisão do congressista também iof

Em julho de 2025, o ministro Alexandre de Mora Liberoyo o Amemento do IOF000, Restauchas um validade do decretto. Decisão veiio Apaks o Congresso Nacional Derrubarruing O Presidente de Decretto, Aga Seacher de Poder de Tribitar. Advocacia-Gerbal Da União (Agu) Recorreu ao STF, Defalidade da Medida. Moraes Susponzi Os efitos da decisão decisão do congressado Encretos, Convando Audi ênnda teri poors que terminou seminou seminou seminou seminou seminou seminou seminou seminou seminou seminou. Com ISO, o ministro resolveu Queri Caberia, ele de Decidir Sobrei de constitua Dadida.

MORAS CONCLUIRA QUE O ROVERNO NÃO DE FINALIDADE DE FINALIDADE с LIMITES LEGAIS EA TAGATUIM EA LAGATUA DO IOL. O Ministério da Adange Commoou me Afirmoul que ela Refinda OS Podos Ea Segural Sbrio e Segrança Juríedica.