Saiba tudo sobre o Etias, o futuro visto eletrônico obrigatório para Europa

O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (Etias), conhecido como o futuro visto eletrônico para a Europa, passou por diversos adiamentos e, atualmente, não há uma data definida para sua implementação. De acordo com as autoridades europeias, o Etias não entrará em vigor no primeiro semestre deste ano, pois sua efetivação depende da instalação prévia do Sistema de Entrada/Saída (EES).

O EES, um sistema automatizado de controle de fronteiras do Espaço Schengen, substituirá o tradicional carimbo manual no passaporte. Esse novo sistema registrará digitalmente a entrada e saída de viajantes de fora da União Europeia, coletando dados biométricos como impressões digitais e imagens faciais. Países como Alemanha e França já declararam que ainda não estão preparados para sua implementação, o que contribui para o atraso do Etias.

Com a futura implementação do Etias e do EES, o objetivo principal será reforçar a segurança nas fronteiras europeias e restringir a imigração irregular. “Precisamos saber quem está cruzando nossas fronteiras. Dessa forma, saberemos quem está viajando para a Europa antes mesmo de chegar aqui”, afirmou o ex-presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, na época do anúncio do Etias. Além disso, o sistema deverá “ajudar a detectar e diminuir o crime e o terrorismo” e “impedir a imigração irregular”.

Quem precisará do Etias?

Atualmente, brasileiros não precisam de visto para viajar à Europa, bastando apresentar passaporte válido, seguro viagem e comprovação de condições financeiras. Entretanto, assim que o Etias entrar em vigor, será obrigatório para turistas de 60 países, incluindo o Brasil. Todos os viajantes precisarão preencher um formulário online e pagar uma taxa para obter a autorização de entrada no Espaço Schengen. Essa exigência também se aplica a menores de idade, mas cidadãos com passaporte de países Schengen estarão isentos do requisito.

Como funcionará o Etias?

O Etias operará de maneira semelhante ao sistema Esta dos Estados Unidos, no qual os viajantes precisam se registrar previamente, pagar uma taxa e obter a autorização antes da viagem. O Canadá e o Reino Unido também possuem sistemas similares, como o eTA e o ETA, respectivamente. A expectativa é que esse novo processo facilite o controle migratório e reduza o número de brasileiros barrados em aeroportos europeus, pois eventuais negativas de entrada serão dadas no momento da solicitação online, em vez de acontecerem diretamente na imigração.

O preenchimento do formulário Etias levará menos de 10 minutos e incluirá perguntas sobre o propósito da viagem, destinos, endereço e informações de contato e será feito diretamente no site oficial da União Europeia. A análise dos dados será feita automaticamente e, em 96 horas ou menos, o viajante receberá a resposta do sistema. Em casos que exijam documentação adicional, a análise pode levar até quatro semanas. Durante esse período, o viajante não poderá entrar na Europa sem a aprovação do Etias, sendo essencial atender aos requisitos antes da viagem.

Qual será a validade do Etias e quanto custará?

O Etias terá validade de três anos ou até o vencimento do passaporte do viajante, o que ocorrer primeiro. Isso significa que, dentro desse período, o turista poderá viajar quantas vezes quiser ao Espaço Schengen sem necessidade de um novo cadastro, respeitando o limite máximo de 90 dias de permanência a cada 180 dias.

O custo da autorização será de €7 (R$ 41) para viajantes entre 18 e 70 anos. Para menores de 18 anos e pessoas acima de 70 anos, o preenchimento será gratuito.

Quando o Etias será exigido?

Apesar da expectativa para sua implementação, ainda não há previsão exata para a obrigatoriedade do Etias. A União Europeia já confirmou que ele não será exigido no primeiro semestre de 2025 e informará amplamente sobre sua entrada em vigor quando for definido um prazo oficial.

Por enquanto, brasileiros podem continuar viajando para a Europa sem necessidade de visto ou autorização prévia. No entanto, é importante se manter atualizado sobre as mudanças e evitar golpes de sites que oferecem o cadastro do Etias antes de sua implementação oficial. O registro será feito exclusivamente pelo site oficial da União Europeia quando o sistema estiver ativo.