PMs que viraram réus por homicídio na Operação Escudo vão a júri popular | Santos e Região

De acordo com o artigo 413 do Código de Processo Penal, a Justiça deve pronunciar o acusado, ou seja, submetê-lo a júri popular, quando estiver convencida da materialidade do crime e da existência de indícios suficientes de autoria ou participação, o que aconteceu na última segunda-feira (9).