Marco Temporal: lideranças indígenas se retiram de mesa de conciliação no STF

A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) decidiu se retirar da comissão no Supremo Tribunal Federal (STF) que busca negociar uma conciliação sobre o uso da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A medida foi tomada por lideranças dos povos originários nesta quarta-feira (28).
O objetivo do encontro é promover o diálogo, após um impasse entre a decisão do STF — que considerou a tese inconstitucional — e uma lei aprovada no Congresso Nacional que consolidou o marco temporal na legislação.
🔎O marco temporal define que indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que eram ocupadas pelos povos originários no momento da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
A associação que representa os interesses dos povos indígenas, no entanto, decidiu se retirar da mesa de discussões porque entendeu que seus direitos são inegociáveis e que não há paridade no debate.
“O Brasil pega fogo hoje, de Norte a Sul, de Leste a Oeste, e são os indígenas que têm as respostas e as chaves para combater a emergência climática. Nesse sentido, nós, povos indígenas do Brasil, com a PIB, nos retiramos dessa mesa de conciliação”, diz o texto lido pelos membros da Apib.